A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) anunciou uma nova greve para 5 e 6 de Julho, alegando que o Governo continua sem apresentar uma proposta de aumentos salariais a menos de um mês do fim das negociações. Em relação à revisão das grelhas salariais dos médicos, a FNAM está “ainda sem nenhuma proposta concreta por parte do Governo”, o que faz com que seja “obrigada a lançar o pré-aviso de greve” para 5 e 6 de Julho, adiantou à agência Lusa a presidente da federação, Joana Bordalo e Sá.

A decisão de avançar para esta greve, a segunda depois da paralisação de dois dias realizada no início de Março, foi tomada após a reunião desta sexta-feira com o Ministério da Saúde, no âmbito das negociações que estão previstas terminar no final deste mês. Segundo a dirigente sindical, se até 30 de Junho, dia em que termina o protocolo negocial, o Governo “ceder e apresentar propostas concretas que sirvam os médicos e o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, a greve pode ser evitada.

“Não nos deixam alternativas, estamos a ser empurrados outra vez para esta medida, mas até 30 de Junho vamos ver o que é que o Ministério da Saúde nos apresenta para evitar a greve e, sobretudo, para resolver o problema dos médicos no SNS”, adiantou Joana Bordalo e Sá. A 28 dias do fim das negociações, a federação está “com cada vez menos esperança” num acordo entre as duas partes em relação às várias matérias que estão a ser negociadas, entre as quais a revisão das tabelas salariais dos médicos do SNS, reconheceu ainda a presidente da FNAM.

Joana Bordalo e Sá assegurou também que, apesar do anúncio desta nova greve, a “FNAM continua perfeitamente disposta” a continuar as negociações com o Governo, mas “falta o Ministério da Saúde apresentar concretamente” as suas propostas. “Queremos ver os documentos e isso não tem sido feito”, lamentou a dirigente da federação, para quem “sem uma actualização das grelhas salariais para valores que sejam justos para os médicos” não será possível chegar a um entendimento com o Governo.

Há vários meses que sindicatos dos médicos e o Ministério da Saúde estão em negociações, mas sem acordo para já. À medida que decorre esse tempo, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a FNAM têm criticado a falta de propostas concretas do Governo sobre as matérias em discussão, salientando que não abdicam da revisão das grelhas salariais neste processo.

As negociações tiveram o seu início formal já com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas as matérias a negociar foram acordadas ainda com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial. Em cima da mesa estão, assim, as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.

Fixar médicos no SNS

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) também fez esta sexta-feira um “apelo fortíssimo” ao Governo para que crie as condições para os médicos se fixaram no Serviço Nacional de Saúde e evitar assim formas de luta que os profissionais não desejam.

“Cerca de 300 dias depois de assinarmos o protocolo negocial e a cerca de 29 do término do prazo, em que o Governo se comprometeu com os sindicatos a um conjunto de negociações, nomeadamente a questão de dedicação plena e a questão da grelha salarial, o senhor ministro mais uma vez não apresentou qualquer proposta concreta em relação a estas matérias”, disse à Lusa o secretário-geral do SIM, no final de mais uma reunião no Ministério da Saúde.

Jorge Roque da Cunha adiantou que o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, apresentou “um conjunto de ideias gerais, mas sem documentos, sem capacidade de negociar o detalhe”, o que levou o SIM a manifestar a sua “grande preocupação pelo facto de isso ter acontecido”.

Apesar de considerar positivo a generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF) Modelo B, para fixar os médicos no Serviço Nacional de Saúde, o dirigente sindical lamentou “a insensibilidade” e “a falta de capacidade” de propor medidas concretas, nomeadamente uma grelha salarial, e disse que manifestaram uma “seríssima preocupação” ao ministro sobre esta situação.

Nesse sentido, apelou para que nas três reuniões que faltam haja capacidade por parte do Governo de ultrapassar esta matéria, para evitar protestos. “Da nossa parte total disponibilidade e vontade para não sermos forçados a tomar medidas que possam de alguma maneira fragilizar ainda mais o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde, nomeadamente com greves, paralisações ou outras formas de protesto, já que é algo que nós claramente não desejamos e apelamos, portanto, ao Governo para que não nos empurre para esse tipo de forma de luta que nós, como demonstramos nos últimos 300 dias, não desejamos”, avisou.

“O Sindicato Independente dos Médicos reafirma ser um sindicato com grande capacidade negocial, cumpre aquilo que assina, não cria qualquer perturbação durante o processo negocial, nomeadamente greves ou agitação ou concentrações, o que quer que seja, porque, além de defendermos os médicos, também defendemos os nossos utentes, e nesse sentido, fazemos um apelo fortíssimo para que o Governo crie as condições para que os médicos se fixem no Serviço Nacional de Saúde”, insistiu.

Roque da Cunha disse não ser por acaso que há 1,6 milhões de portugueses sem médico de família, que existem “listas de espera intermináveis”, que os serviços de urgência continuam abaixo dos limites, lamentando que a forma de o Governo ultrapassar o problema tenha sido a concentração de recursos.

Segundo o dirigente sindical, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, tem estado em todas as reuniões com o SIM e “tem capacidade de diálogo”, mas, comentou, “ponho em causa a sua capacidade de junto do Governo, junto do senhor primeiro-ministro, junto do senhor Ministro das Finanças, de fazer perceber o sofrimento dos portugueses, particularmente aqueles que têm mais dificuldades de acesso aos cuidados de saúde, nomeadamente consultas, médicos de família, cirurgias e esta insensibilidade revolta”.