O Senado dos Estados Unidos aprovou na quinta-feira a suspensão do limite da dívida que o Tesouro pode contrair após semanas de impasse político, evitando quase no último momento que houvesse um default (incumprimento do pagamento da dívida), que seria o primeiro na história do país.

A legislação tinha sido aprovada na Câmara dos Representantes na quarta-feira, e na quinta-feira o Senado deu o seu acordo à suspensão do limite de 31,4 biliões de dólares (29,4 biliões de euros) com uma votação de 63 a favor e 36 contra. Vai agora ser assinada pelo Presidente, Joe Biden.

O Departamento do Tesouro estimou que os cofres norte-americanos ficariam sem fundos a 5 de Junho.

A aprovação no Senado foi o acto final de um confronto que começou, lembra o diário norte-americano The New York Times, mal o Partido Republicano venceu uma maioria na Câmara dos Representantes, em Novembro, prometendo que iria tentar obter concessões políticas de Biden.

Usar o limite da dívida para fazer este tipo de exigências não é novo, e já por três vezes houve impasses na aprovação de novos limites, em 1995, 2011 e 2013, também com maiorias republicanas a pressionar Presidentes democratas (Bill Clinton e Barack Obama).

Apesar de ter sempre havido um entendimento, em 2011 o país esteve mais perto do incumprimento, o que levou à primeira descida do rating da dívida dos EUA de sempre, de AAA para AA+.

“Salvámos o país do flagelo do incumprimento", declarou o senador democrata Chuck Schumer (Nova Iorque), líder da maioria no Senado, depois da aprovação.

“Hoje, senadores de ambos os partidos votaram para proteger o progresso económico pelo qual lutámos tanto e impediram o primeiro incumprimento da História dos Estados Unidos”, disse. “Ninguém consegue tudo o que quer numa negociação, mas não há dúvidas de que este acordo bipartidário é uma grande vitória para a nossa economia e para o povo americano”.

A proposta precisava de 60 votos para ser aprovada, e recebeu os votos a favor de uma maioria de democratas (mas não todos, quatro votaram contra, Bernie Sanders, independente, votou contra, outros dois independentes votaram a favor), e do lado republicano, 17 senadores votaram a favor e 31 não, enumera o Washington Post.

O acordo suspende o tecto da dívida até Janeiro de 2025, o que deixa a Administração Biden com capacidade para pagar as dívidas e afasta o perigo de outro impasse destes até às próximas eleições presidenciais.

Apesar disso, o líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, declarou que “nos próximos meses, os republicanos no Senado vão continuar a trabalhar para (…) controlar o gasto irresponsável dos democratas”, disse num comunicado.

O acordo implicou concessões como a previsão de um corte nos gastos da Administração na próxima década, congelando verbas que estavam previstas para o próximo ano, e limita os gastos para 1% durante o próximo ano.

Implica ainda mais restrições a programas sociais como o acesso a vales para produtos alimentares, corta financiamento para mais inspectores fiscais, e acaba efectivamente com o programa da Administração Biden para congelar o pagamento dos empréstimos contraídos por estudantes para pagar os cursos superiores, diz o New York Times.

O Washington Post aponta que no resto do mundo, apenas a Dinamarca tem um procedimento comparável com o dos EUA em relação à dívida. Apesar disso, durante a crise do euro a Alemanha introduziu um "travão" à dívida na sua Constituição.