Costa compara computador de ex-adjunto a fugas de documentos ultra-secretos nos EUA

Primeiro-ministro insiste que “ninguém accionou o SIS, ninguém deu instruções ao SIS”. PSD acusa Costa de responder pela comunicação social, mas as perguntas nem tinham ainda saído da AR.

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Tanto as perguntas do PSD ao primeiro-ministro como as respostas deste foram divulgadas pela comunicação social antes de despachadas pelos serviços LUSA/JOSE COELHO

O primeiro-ministro manifestou-se hoje surpreendido por se desvalorizar, em Portugal, a "relevância da quebra de segurança quanto a documentos classificados", garantindo que respondeu às questões do PSD sobre a actuação do SIS "pela mesma via" que as recebeu.

"Há uma coisa que me surpreende um pouco, que é a forma como em Portugal, de repente, se desvaloriza a relevância da quebra de segurança quanto a documentos classificados. Todos nós nos recordamos como muito recentemente um ex-Presidente dos Estados Unidos e o Presidente dos Estados Unidos foram objecto de investigação", apontou António Costa, sem distinguir documentos classificados de secretos e ultra-secretos, como aconteceu nos EUA.

Falando à imprensa portuguesa no final da segunda cimeira da Comunidade Política Europeia, na cidade moldava de Bulboaca, o chefe de Governo reiterou que "ninguém accionou o SIS [Serviço de Informações de Segurança], ninguém deu instruções ao SIS. Já toda a gente sabe a história."

"A chefe de gabinete do senhor ministro das Infra-estruturas comunicou ao SIS que houve uma quebra de segurança com documentos classificados e o SIS agiu em conformidade", insistiu António Costa, apontando que "foi da sua própria iniciativa que ela ligou ao SIS". "Isto é claríssimo", salientou.

"Eu gostava de saber o que é que a oposição diria se eu perdesse um documento classificado, se houvesse uma quebra de segurança num documento classificado meu, e não comunicasse às autoridades. O que é que diria?", questionou António Costa, pedindo "uma reflexão" sobre "o que se anda a dizer porque é fundamental preservar as instituições".

Quando questionado sobre as perguntas que o PSD lhe dirigiu acerca da acção do SIS na recuperação de um computador levado do Ministério das Infra-estruturas, o primeiro-ministro salientou que respondeu "pela mesma via", ou seja, através da comunicação social. "Falta de respeito era não ter respondido às perguntas. [...] Eu recebi as perguntas pela comunicação social e respondi pela mesma via e dizem-me até - mas eu nem quero acreditar - que o PSD nem sequer tinha formalizado ainda as perguntas junto à Assembleia da República", disse.

As perguntas que não chegaram a Costa tiveram resposta de madrugada

O líder parlamentar e o presidente do PSD criticaram António Costa por não ter respondido formalmente à Assembleia da República mas sim ter preferido divulgar as respostas na comunicação social, através da agência Lusa, logo às 6h30. Porém, o episódio tem mais contornos e a precipitação estará mais do lado dos sociais-democratas.

A lista de 15 perguntas ao primeiro-ministro foi anunciada em conferência de imprensa antes da hora do almoço de quarta-feira e publicada nessa altura no site do grupo parlamentar do PSD, mas o partido só deu entrada do requerimento na plataforma informática do Parlamento nesse dia por volta das 22h (fora das horas de expediente)​.

Isso fez com que o requerimento só tivesse sido despachado já nesta quinta-feira, pelas 13h01, pela vice-secretária da Mesa Helga Correia, deputada do PSD. Só depois disso é que o documento poderia seguir, formalmente, para São Bento. Ou seja, na prática, houve respostas informais antes de haver perguntas formais. E do lado do gabinete do primeiro-ministro afirma-se que António Costa resolveu responder ao PSD pela mesma via que este o questionara: pela comunicação social. O chefe do executivo até mandou publicar no site do Governo as respostas.

A história do entretanto já se conhece: as respostas de António Costa às 15 perguntas foram divulgadas pela Lusa às 6h30 desta quinta-feira; os responsáveis do PSD insurgiram-se contra a "falta de respeito" do primeiro-ministro ao Parlamento por responder na comunicação social e até a IL e o Chega, que também enviaram perguntas ao primeiro-ministro há muito mais tempo (os liberais a 28 de Abril, o Chega há poucos dias), queixaram-se de discriminação.

Por vezes, as perguntas ao Governo demoram vários dias até serem enviadas. Exemplos? As questões do Chega ao secretário de Estado Mendonça Mendes foram entregues na plataforma da AR no dia 26 e só foram enviadas no dia 31.