O encaixe com a taxa de carbono que incide sobre os passageiros de avião chegou aos 11 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, quase o dobro dos seis milhões angariados no mesmo período de 2022 (ainda afectado pelos efeitos da covid-19).

Este dado, disponibilizado ao PÚBLICO pelo regulador da aviação civil, a ANAC, mostra o crescimento que tem caracterizado o sector do transporte aéreo em Portugal. Só em Março, de acordo com a ANAC, a receita cobrada às companhias foi de 4,2 milhões de euros.

Os dados do INE mostram que, nesse mês, registaram-se 4,9 milhões de passageiros nos aeroportos em Portugal, mais 13,8% face a Março de 2019, mês homólogo completo sem efeitos da pandemia.

Desde o início deste ano, relatou o INE, “têm-se verificado valores mensais de passageiros nos aeroportos nacionais sempre superiores aos níveis da pré-pandemia”.

Ao todo, e desde que começou a ser aplicada, em Julho de 2021, a taxa de carbono já gerou um encaixe de 63,7 milhões de euros, sendo a esmagadora maioria canalizada pela ANAC para o Fundo Ambiental. O valor da taxa é de dois euros por passageiro, cabendo à ANAC 3% da receita devido “ao processamento da gestão da cobrança da taxa”.

De acordo com a lei, estão isentos desta taxa as crianças até aos dois anos, bem como os voos com destino aos Açores e Madeira e os que partem dos dois arquipélagos com destino ao território continental.

Quando o diploma foi publicado, o Governo defendeu que a criação desta taxa, contestada por companhias como a EasyJet e a Ryanair,​ era “a solução mais equilibrada” e que permitia, “simultaneamente, colocar os passageiros do transporte aéreo a contribuírem para projectos que tornam a economia ambientalmente mais sustentável através do Fundo Ambiental, enquanto, pelo seu valor nominal, a taxa terá consequências económicas residuais para o sector”.

Tudo indica que este ano será superado o valor da receita anual gerada em 2022 (42,2 milhões de euros, acima das previsões iniciais), já que, além da subida do número de passageiros, a taxa passará a ser aplicada também às aeronaves com capacidade máxima de até 19 lugares a partir do próximo dia 1 de Julho (voo comercial e não comercial). De fora ficam voos como os de instrução, de emergência médica e de busca e salvamento.