Casa Branca e Partido Republicano perto de acordo sobre aumento da dívida

Possível entendimento prevê aumento da capacidade de endividamento até 2025, em troca de cortes em apoios sociais que serão colmatados com a diminuição do reforço da máquina fiscal.

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O líder da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, mostra-se confiante no sucesso das negociações Reuters/JONATHAN ERNST
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O Partido Republicano e a Administração Biden estão cada vez mais perto de chegarem a acordo para um novo aumento da capacidade de endividamento dos Estados Unidos, um passo essencial para que o país não entre em incumprimento pela primeira vez na sua história.

À saída do Capitólio dos EUA, na noite de quinta-feira, o líder da Câmara dos Representantes, o republicano Kevin McCarthy, disse que as negociações em curso "não são fáceis", e deu a entender que as duas partes vão acabar por chegar a um entendimento: "Demora sempre algum tempo, e nós estamos a trabalhar para que isso aconteça."

Segundo informações avançadas por negociadores de ambas as partes, o desfecho provável é um entendimento que deverá ter votos suficientes para ser aprovado na Câmara dos Representantes, mas que irá ser mal recebido pelas facções mais à direita no Partido Republicano (45 em 222) e mais à esquerda no Partido Democrata (100 em 213).

A aprovação no Senado – onde os representantes dos dois partidos são, em regra, mais abertos a cedências do que os seus colegas da câmara baixa do Congresso – nunca esteve verdadeiramente em dúvida.

Em Janeiro, um grupo da ala mais à direita no Partido Republicano, representada pelos congressistas da facção Freedom (liberdade), só votou em McCarthy para líder da Câmara dos Representantes depois de o republicano ter prometido que ia ser intransigente nas negociações com a liderança do Partido Democrata e com a Casa Branca – incluindo, e principalmente, nas negociações sobre o endividamento do país, com alguns republicanos a exigirem cortes profundos em programas de apoio social.

Do outro lado, os democratas progressistas têm tentado pressionar os seus líderes de bancada e o Presidente dos EUA, Joe Biden, a não cederem um milímetro às exigências dos ultraconservadores.

Se as negociações não colapsarem nos próximos dias, Biden e McCarthy estão a caminho de fechar um acordo que prevê um aumento da capacidade do endividamento do país nos próximos dois anos (para lá da eleição presidencial de 2024), em troca de cortes nos gastos discricionários com vários programas de assistência social, e da manutenção dos níveis de investimento actuais nas forças armadas e no apoio aos veteranos.

Para limitar o impacto dos cortes nos apoios sociais, o acordo deverá incluir um desvio para esse sector de dez mil milhões dos 80 mil milhões de dólares que estavam destinados a um reforço da máquina fiscal norte-americana.

O reforço da agência IRS (Internal Revenue Service, a autoridade tributária nos EUA) é uma medida do Partido Democrata que tem como objectivo um aumento da capacidade de cobrança de impostos às empresas e às maiores fortunas, e que é muito criticado pelos sectores mais à direita no Partido Republicano, que acusam Biden de querer perseguir os contribuintes comuns.

A obtenção de um acordo não é o único obstáculo no caminho do Congresso e da Casa Branca na corrida para evitar um default da dívida – o que, a acontecer, terá consequências "catastróficas" para a economia mundial, segundo o Departamento do Tesouro dos EUA.

Depois de um eventual entendimento, a proposta terá de ser redigida e enviada a todos os congressistas dos dois partidos, que terão 72 horas para a ler e propor alterações; e o documento final terá de ser também aprovado no Senado, antes de poder ser promulgado por Biden.

Com a maioria dos congressistas e senadores fora de Washington por causa do feriado do Memorial Day, a urgência na obtenção de um acordo é cada vez maior. Segundo a secretária do Tesouro, Janet Yellen, os EUA podem entrar em incumprimento a partir da próxima quinta-feira, 1 de Junho.

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