A Câmara de Olhão, no Algarve, deverá começar a aplicar nos próximos dias uma taxa turística de dois euros por noite durante a época alta (Abril a Outubro), esperando arrecadar até 300 mil euros por ano, disse o presidente.

"A taxa turística é um contributo que os turistas deixam no território para minimizar a sua pegada", resumiu António Miguel Pina (PS), que espera uma receita anual "entre 250 e 300 mil euros".

A medida, aprovada pelo município em Abril, deverá ser publicada nos próximos dias em Diário da República, tornando Olhão no terceiro concelho algarvio a aplicar uma taxa turística, depois de Vila Real de Santo António e Faro.

O valor da taxa será de dois euros durante a época alta e de um euro na época baixa (de 1 de Novembro a 31 de Março). Ficam isentos os menores de 16 anos e as estadias superiores a cinco noites, o que significa que cada turista irá pagar um máximo de dez euros.

António Miguel Pina explicou que esta decisão tem a ver com o perfil do turista que habitualmente procura o concelho, na maior parte dos casos, famílias com filhos.

A Comunidade Intermunicipal de Algarve (AMAL) já aprovara a aplicação de uma taxa turística idêntica de dois euros, tendo em consideração propostas feitas pelas duas maiores associações hoteleiras da região e da Região do Turismo do Algarve (RTA).

A Câmara de Olhão pretende utilizar 50% das receitas com a nova taxa para "minimizar os efeitos da pressão turística, nomeadamente na limpeza e no aumento da segurança".

O também presidente da AMAL avança que o concelho está "disponível" para atribuir 10% da receita à promoção turística do Algarve e 10% para outros projectos da associação que representa os 16 municípios do distrito de Faro.

Na região mais a sul de Portugal a taxa turística apenas é aplicada, actualmente, nos municípios de Faro e, em moldes diferentes, no de Vila Real de Santo António.

A Câmara de Vila Real de Santo António foi a primeira a introduzir a taxa em 2018 com o objectivo de fazer a manutenção de equipamentos e infra-estruturas municipais destinadas aos turistas e à população residente, ou ajudar a financiar a participação em feiras internacionais para a divulgação do município e das suas potencialidades.

Com um valor de um euro por hóspede e dormida nas unidades hoteleiras, aldeamentos e apartamentos turísticos, turismo de habitação e agro-turismo e no alojamento local, e 0,50 euros por campista, por dia, em parques de campismo e caravanismo ou em áreas de serviço de autocaravanas, a taxa manteve-se em vigor mesmo durante o período da pandemia de covid-19.

Faro aplicou a medida em 2019, seguindo as directrizes que na altura foram emitidas pela AMAL, mas teve de a suspender durante os dois anos seguintes, devido à pandemia.

Em 2022 voltou a reintroduzir a taxa de 1,5 euros por noite, apenas entre Março e Outubro, por um período máximo de sete noites em cada estadia de hóspedes com idade igual ou superior a 13 anos de idade.