As próximas eleições europeias vão realizar-se entre 6 e 9 de Junho de 2024, foi decidido, esta quarta-feira, na reunião dos embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia (UE), após falta de consenso, pela oposição de Portugal à data predefinida.

“Esta era a data predefinida e, por falta de consenso entre os Estados-membros da UE por uma alternativa, será a data que se aplicará”, disseram fontes europeias à agência Lusa no final da reunião dos representantes permanentes dos países europeus (Coreper), em Bruxelas.

De acordo com as mesmas fontes, “houve sugestões de outras datas”, nomeadamente solicitadas por Portugal, “mas nenhuma alternativa obteve a necessária unanimidade”.

Entretanto, através da rede social Twitter, a presidência sueca do Conselho da UE informou que “os embaixadores da UE acabaram de aprovar o período de 6 a 9 de Junho de 2024 como data das próximas eleições para o Parlamento Europeu”.

A aprovação oficial da data para as eleições para o Parlamento Europeu em 2024 ocorrerá na próxima semana, no Conselho de Assuntos Gerais.

O dia 10 de Junho é feriado nacional, assinalando-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e o dia 13 de Junho é feriado em Lisboa e noutros concelhos, pelo que o Governo português teme uma menor afluência às urnas e tem vindo a tentar alterar a data, sem sucesso.

Na proposta discutida esta quarta-feira no Coreper, a que a agência Lusa teve acesso, foi “determinado o período normalmente aplicável às eleições para o Parlamento Europeu, que para as eleições de 2024 é o período de 6 a 9 de Junho de 2024”.

Previsto estava nesse documento que, “se se verificar a impossibilidade de realizar as eleições para o Parlamento Europeu durante esse período, o Conselho, deliberando por unanimidade”, fixará outra data, mas não houve tal consenso para uma alternativa.

As duas últimas eleições europeias, em 2019 e 2014, realizaram-se no final de Maio, após acordo dos 27 Estados-membros para alterar a data inicial das eleições.

Recentemente, a única vez em que as eleições europeias decorreram ‘coladas’ a feriados foi em 1994: realizaram-se no domingo de 12 de Junho, com o Dia de Portugal a calhar na sexta-feira anterior e o dia de Santo António, em Lisboa, na segunda-feira a seguir.

A aprovação surge depois de, na semana passada, a presidente do Parlamento Europeu ter admitido que a realização das eleições europeias no início de Junho de 2024 “não é ideal para Portugal”, por a data estar ‘colada’ a feriados e poder promover abstenção, mas apelou ao voto.

“Há ausência de unanimidade no Conselho para uma data diferente. Portanto, há uma data de eleição padrão, que é de 6 a 9 de Junho de 2024, e sei que este não é um fim-de-semana ideal para Portugal”, afirmou Roberta Metsola.

Falando em conferência de imprensa, após se ter reunido com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, Roberta Metsola acrescentou que “esta é uma questão que [afecta] vários países, [já que] todos os fins-de-semana apresentam uma deficiência específica”.

“Portanto, o que teremos de fazer, enquanto ainda estamos à espera da confirmação oficial da data, é encorajar o maior número de pessoas a votar, analisar todas as possibilidades e garantir que, como vimos com todos os eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu, somos tão construtivos, tão pró-europeus, que […] podemos apresentar candidatos para as eleições do próximo ano que incentivarão o maior número de pessoas em Portugal a sair e votar numa União Europeia forte”, apelou a presidente da assembleia europeia.

Antes, em meados de Abril passado, o Governo português anunciou estar a tomar diligências junto de Bruxelas para evitar a marcação das eleições europeias em 9 de Junho de 2024, devido à proximidade dos feriados, assegurando que, se tal não for possível, tentará mitigar a abstenção.