Naquele que deverá ser o último ano antes de entrar no que se prevê seja uma sequência longa de anos com prejuízos, o Banco de Portugal voltou em 2022 a registar lucros, mas já com uma descida acentuada face ao ano anterior.

De acordo com o relatório de actividade e contas do banco central relativo a 2022 apresentado esta quarta-feira, o resultado líquido da instituição no ano passado foi, confirmando as expectativas, de 297 milhões de euros. É um valor que permite à entidade liderada por Mário Centeno entregar ao Estado, em dividendos, mais 238 milhões de euros, em linha com aquilo que era previsto pelo Governo no Orçamento do Estado.

No entanto, é também um resultado que representa uma descida dos lucros (e dos dividendos) significativa face ao ano passado, numas contas que revelam já algumas das tendências que deverão, nos próximos anos, conduzir o banco central português, à semelhança do que acontece no resto da Europa, a começar a apresentar prejuízos.

De facto, em comparação com 2021, o lucro de 297 milhões de euros registado em 2022 foi 211 milhões de euros mais baixo. As razões, mostra o relatório publicado esta quarta-feira, estão essencialmente na redução da margem de juros em 95 milhões de euros e na constituição de provisões para riscos gerais no valor de 235 milhões de euros, algo que já não acontecia há vários anos.

A redução das margens de juros, de 677 milhões de euros em 2021 para 582 milhões em 2022, embora ainda relativamente moderada este ano, irá ser nos próximos anos bastante mais acentuada, empurrando o banco central para prejuízos que terão de ser compensados pelo recurso às provisões entretanto acumuladas para que as contas registem um resultado líquido nulo.

Esta redução de margens é o resultado da viragem, iniciada em Julho do ano passado, na política monetária do Banco Central Europeu (BCE). A subida acentuada das taxas de juro faz com que, de forma imediata, o Banco de Portugal (à semelhança do que acontece nos bancos centrais dos outros países) tenha agora de pagar mais juros pelos depósitos e pelas outras formas de financiamento quando, ao mesmo tempo, o rendimento dos títulos de dívida pública que comprou ao longo dos últimos anos para cumprir a política expansionista do BCE não sobe. E assim, passa-se de lucros muito elevados como os registados entre 2015 e 2022 para os prejuízos previsíveis que irão acontecer em 2023 e nos anos seguintes.

“A entrar em resultados negativos”

Mário Centeno, na conferência de imprensa de apresentação dos resultados, confirmou este cenário, assegurando, todavia, que as provisões acumuladas entretanto pelo banco serão suficientes para compensar os prejuízos que se venham a registar. “Vamos ter um período em que o retorno dos títulos de política monetária é inferior aos custos de financiamento. Isso é inevitável”, disse, assinalando que “esta alteração de circunstâncias era expectável” e que “foi por isso que as provisões foram criadas”. “A expectativa que temos é que estas provisões são suficientes para a dimensão expectável deste processo”, afirmou o governador do Banco de Portugal.

Sem avançar com previsões para os resultados de 2023, Mário Centeno reconheceu, contudo, que “o número não vai ter o mesmo sinal [que o de 2022]”, isto é, o banco central vai registar prejuízos. “O banco está naturalmente a entrar em resultados negativos, mas que dependem de decisões que ainda se estão a tomar”, disse, numa justificação para não apresentar, para já, uma estimativa de quais serão os resultados.

Tal como aconteceu com o BCE e outros bancos centrais nacionais da zona euro já este ano, aquilo que irá ser feito pelo Banco de Portugal em 2023 e anos seguintes será, perante a existência de prejuízos, a utilização das provisões para que os resultados líquidos finais sejam nulos. Depois de reforçar este ano as provisões para riscos gerais em mais 235 milhões de euros, o valor acumulado para este efeito é de 3912 milhões de euros, um valor considerado suficiente pelo banco para fazer face aos anos de resultados negativos que se seguem.

O governador garantiu ainda que esta nova realidade não constitui “qualquer perturbação para o Banco de Portugal nem para a economia portuguesa, não afectando também a capacidade do Eurossistema para pôr em prática a política monetária”.