Vice-presidente da Câmara de Gaia detido por suspeitas de corrupção no urbanismo
Polícia Judiciária também está a fazer buscas na Câmara do Porto. Foram detidas sete pessoas e outras 12 foram constituídas arguidas.
A Polícia Judiciária deteve esta terça-feira o vice-presidente da Câmara de Gaia, o socialista Patrocínio Miguel Vieira Azevedo, no âmbito de uma operação relacionada com suspeitas na área do urbanismo.
Detidas foram também várias outras pessoas, numa investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal Regional do Porto em que são visadas algumas empresas de construção civil. Patrocínio Azevedo é presidente da comissão política concelhia do PS Gaia.
A Judiciária está desde o início da manhã a fazer buscas não só na Câmara de Gaia como na do Porto no âmbito do mesmo processo, confirmou fonte daquela autarquia. Os inspectores apreenderam o telemóvel do vereador portuense Pedro Baganha, que tem a tutela o pelouro do Urbanismo e Espaço Público e também o pelouro da Habitação. Visada nesta segunda autarquia é igualmente a chefe de divisão do Urbanismo, Sandra Salazar, cujo departamento, situado no edifício dos Correios, foi visitado pelas autoridades. Aqui, o edifício dos Paços do Concelho não foi visitado pelas autoridades.
Segundo um comunicado de imprensa da Câmara do Porto, as buscas que ocorreram nos serviços municipais do Urbanismo "não visam o município", estando antes "relacionadas com empresas privadas que têm processos urbanísticos a tramitar" nesta e noutras autarquias. "Mais confirmamos que neste momento estão dois telemóveis a ser analisados pela Polícia Judiciária", refere a mesma nota informativa, sem detalhar a quem pertencem estes aparelhos.
Numa nota informativa divulgada ao final da manhã desta terça-feira, a PJ dá conta de que no âmbito desta operação, intitulada Babel, foram já constituídos 12 arguidos, estando entre as sete pessoas agora detidas um titular de cargo político, dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direcção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal. Foram indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção activa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político.
De acordo com o mesmo comunicado, a investigação "centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projectos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário".
Encontram-se igualmente indiciadas práticas destinadas a favorecer particulares do sector do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços levadas a cabo pelo executivo municipal de Gaia, bem como viciação de procedimentos ao nível da contratação pública. As autoridades falam ainda em "fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços" nos quais os promotores imobiliários suspeitos possuíam interesses económicos.
Ao todo, foram efectuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias em várias zonas do território nacional, incluindo nas empresas relacionadas com o universo urbanístico.
Já a reacção da Câmara de Gaia só chegou ao início da tarde. Diz esta autarquia que esteve, desde o começo da manhã, a fornecer elementos solicitados por uma investigação no âmbito de um processo "que decorre alegadamente de uma denúncia anónima e visa aspectos basicamente ligados a dossiers dos serviços municipais do urbanismo", tendo o presidente da autarquia "dado indicação expressa aos serviços para a cedência de todos os elementos necessários às averiguações legais".
"As questões ficaram devidamente documentadas, mantendo-se os serviços em disponibilidade total para colaborar com a justiça e com a investigação", acrescenta o mesmo comunicado, sem fazer qualquer tipo de referência à detenção do número dois do executivo camarário. A nota de imprensa termina dizendo que "a seriedade e a confiança no município, nos seus serviços e na sua gestão são elementos centrais ao longo destes dez anos e sempre uma marca de rigor, seriedade e transparência".
