A praia ainda está quase deserta. É um dia do início de Maio a fazer lembrar um de Verão. Um ou outro visitante passa, espreita o mar relativamente calmo a bater nas falésias que dão forma à paisagem da praia da Zambujeira do Mar. Quem não conhece a zona — ou então se fique apenas pelas praias daquela zona nas férias de Verão — talvez não imagine as gigantes manchas de plástico que se estendem nas nossas costas, a dois passos daquele areal sereno e dourado.

Como havia de dizer-nos Sara Serrão, uma “microempresária” que se encantou pela terra, “a paisagem continua aqui”. “Isto continua a ser lindo. Mas há aqui uma tensão social.” De há uns anos para cá, hectares de explorações agrícolas tomaram conta de terrenos que estão a 50, 100 metros do mar.

Cultiva-se debaixo do plástico, em estufas, estufins, túneis. Da estrada, mal se vêem. Estão ladeados por altas sebes. À saída da vila, entrando por uns estradões de terra, lá estão aquelas estruturas de metal e plástico com plantas de pequeno fruto – como lhe chamam – debaixo delas. Ouvem-se os trabalhadores ao longe, a conversar numa língua estrangeira.

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Sempre que passa pela região, Sara Serrão, que vive hoje uns quilómetros mais a norte, surpreende-se. “Eu morei aqui oito anos. No caminho para cá vi um pomar de laranjeiras de 100 hectares que foi todo arrancado sabe-se lá para fazer o quê. Vi um terreno, em pleno parque natural, todo terraplenado. Esta zona aqui que está com estufas; há um ano, não estava...”

Tudo isto acontece dentro do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, assim constituído em 1995 e que se estende ao longo de 110 quilómetros de faixa costeira entre S. Torpes (Sines) e Burgau (Vila do Bispo), ocupando uma área de 131.000 hectares. É também sítio da Rede Natura 2000, uma rede ecológica de âmbito europeu, que visa assegurar a biodiversidade, através da conservação ou do restabelecimento dos habitats naturais e da flora e da fauna selvagens. ​

É um exemplo quase único na Europa, aproveitado, nos últimos anos, por empresas, nacionais e multinacionais, que ali encontraram condições excepcionais para o cultivo de pequenos frutos. Onde antes se semeava milho, onde cresciam prados e se produziam silagens, instalaram-se estufas, túneis — até contentores — em terrenos de parque natural.

Vistas do céu, são manchas e manchas de plástico em terrenos mesmo junto à costa. Algumas explorações chegam a ser dentro da “faixa de protecção” de 500 metros a contar da linha de costa, definida no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Espichel-Odeceixe, muito perto das arribas. E que estarão, por isso, em incumprimento.

A situação chegou a um ponto tal, que se transformou “numa ameaça aos valores naturais da região: destroem biodiversidade, aceleram o processo de desertificação numa região afectada por seca extrema e por muito pouca pluviosidade, fitofármacos por vezes abandonados junto a locais de recolha de lixo doméstico, mão-de-obra imigrante que vive em condições extremamente precárias”, enumera a geóloga Fátima Teixeira, membro do movimento de cidadãos Juntos pelo Sudoeste, que decidiu mobilizar-se no final de 2019 para tentar altear este cenário.

De acordo com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), entre os 12 mil hectares de Perímetro de Rega do Mira (PMR), “cerca de 13%” (1560 hectares) têm “culturas forçadas (estufas, estufins, abrigos)”.​ A Câmara de Odemira, o maior concelho do país e o mais afectado por este tipo de agricultura, fala em 4000 hectares entre produção coberta por estufas e túneis de plástico, e descoberta, na mesma área.

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Uma “indústria extractiva”

Quando se mudou para a região, há 14 anos, Sara Serrão quis investir num “pequeno projecto de turismo sustentável”. “Vim investir à minha ‘micromedida’, exactamente por se tratar de um parque natural, de uma área protegida.”

Desde então, viu a região mudar drasticamente. “Este modelo de desenvolvimento foi imposto a toda a região sem respeitar limites sociais, habitacionais, dos recursos ambientais. E até de uma grande violação da paisagem, que também faz parte da identidade de um território.”

Da praia não se tem, por vezes, noção dos grandes aglomerados de plástico que se estendem nas nossas costas. Mas subindo até a um posto de observação de fogos entre as localidades de São Teotónio e do Brejão, com a povoação da Azenha do Mar ao fundo, vemos o planalto a descoberto e as manchas de plástico diante dos nossos olhos. “Este é um dos hotspots da agricultura intensiva no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina”, identifica a empresária, que também integra o movimento Juntos pelo Sudoeste.

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Nem sempre foi assim. Durante muitas décadas, a agricultura — principal actividade ali na região — conviveu “de forma pacífica com a conservação da natureza”. Não que não existissem “infracções e coisas graves a ocorrer, mas eram coisas pontuais”, já que a agricultura era ainda muito extensiva, enquadra a bióloga Paula Canha, que tem feito investigação na região. “Havia um certo equilíbrio entre aquilo que eram as práticas agrícolas e as espécies que lá se desenvolviam, seja da fauna, seja da flora.”

Em poucos quilómetros de litoral, há ali uma “imensidão” de habitats: desde os costeiros e as falésias, os sapais e os prados salgados, junto ao mar. Terra adentro, as dunas, os habitats de águas paradas e correntes, as charnecas húmidas e secas, os medronhais, os montados, as pradarias húmidas. “É uma zona que tem um microclima muito especial, aliás, serviu como refúgio climático durante as últimas glaciações e há todo um conjunto de situações que levaram a que aqui aparecessem espécies endémicas que só existem aqui e em mais nenhum sítio do mundo”, enquadra a bióloga.

O problema, prossegue, foi o “boom dos frutos vermelhos e de outras culturas cobertas”, um negócio rentável que levou a “uma proliferação enorme em termos de área ocupada”, incluindo fora do Perímetro de Rega do Mira, o que era “absolutamente proibido”.

Quando a agricultura mais intensiva começou a tomar conta da zona, áreas húmidas (os brejos, como lhe chama a população) “absolutamente preciosas” para a conservação da fauna e flora endémica da região, que só ali existe, começaram a desaparecer. Foram drenadas, os terrenos terraplenados, a flora da região destruída, substituída pelas tais estruturas de metal cobertas de plástico, plantas que crescem em vasos, alimentadas a substrato.

As linhas de água foram transformadas em valas de drenagem para as plantações. “Deixámos de ter uma linha de água e passámos a ter uma vala de drenagem coberta de espécies invasoras”, repara Paula Canha. “A fisiografia do terreno é destruída.”

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Por isso, o desaparecimento dos charcos temporários, zonas húmidas muito importantes para muitas espécies, é um dos focos de preocupação da bióloga. Além da agricultura intensiva, as alterações climáticas ameaçam também este habitat “muito raro”, casa de anfíbios como o lagarto-de-água (Lacerta schreiberi), espécie endémica da Península Ibérica.

“Como há pouca água nos terrenos, as pessoas fazem mais represas. E, portanto, vai menos água para as linhas de água, que estão a secar. Tudo o que é habitado por espécies mais ripícolas, ou seja, de rios e ribeiros ou de zonas húmidas, é onde estou a notar uma maior regressão, como se fossem engolidas por estas explorações debaixo de plástico”, explica a bióloga, destacando a importância destas áreas para evitar a desertificação do território. E também os habitats dunares estão em risco, uma vez que alguns foram também transformados em explorações agrícolas; noutros é recorrente haver motos e jipes a fazer passeios nas dunas.

Falta fiscalização

Seguimos até à praia da Amália, onde a fadista tinha a sua casa junto ao mar. As culturas sob plástico vão quase até ao portão da quinta. Só um estradão de terra, ponto de passagem pelos caminhantes que seguem os trilhos da Rota Vicentina, as separa. A geóloga Fátima Teixeira, membro do Juntos pelo Sudoeste, equipara esta actividade a uma “indústria extractiva”: “É como se fosse uma mina. Retiram-se os últimos nutrientes do solo, usa-se a água que é barata. O que depois fica neste território são terrenos onde não há qualquer vida.”

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Para a bióloga Paula Canha, este território “foi abandonado pelos serviços centrais desde sempre”. “O que faltou foi um bom ordenamento do território. Nunca houve um investimento grande num ordenamento mais fino a dizer ‘isto aqui é muito importante, esta galeria ripícola é muito importante por isso’”, exemplifica. E não faltam planos. “Falta é pôr o que preconizam em marcha e, sobretudo, fiscalizar.”

No início do ano, o ICNF fez uma megaoperação de fiscalização a mais de 100 explorações agrícolas no parque natural, onde detectou furos ilegais, vedações ou edificações não-autorizadas, estufas fora do perímetro de rega, corte não-autorizado de sobreiros (espécie protegida), resíduos fitofármacos indevidamente acondicionados, e produção e venda não-autorizadas de espécies exóticas. Em resposta ao PÚBLICO, este organismo confirma “a existência de processos de contra-ordenação em curso nos casos de que tem conhecimento” e refere ter “reforçado as equipas aumentando a vigilância, e estabelecido uma melhor articulação com outras entidades da administração pública central e local”.

Um relatório da Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) de 2018 alertara já para alguns incumprimentos. “Em cerca de 11.400 hectares, correspondentes a 94% da área de intervenção específica do Perímetro de Rega do Mira” e em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, “não se mostra assegurado, de momento, o cumprimento dos condicionamentos à ocupação para a execução de estufas, estufins, túneis elevados ou abrigos para culturas protegidas em sede de controlo prévio à instalação da actividade agrícola”.

E tal acontece porque não há “um regime jurídico de licenciamento da actividade agrícola intensiva”, o que não obriga também a uma Avaliação de Impacto Ambiental, “dificultando, ou mesmo impossibilitando, que a administração assegure o cumprimento de condicionantes ambientais dessa actividade em fase prévia à instalação de projectos ou acções desta natureza”, reconhece o mesmo documento.

Retirar explorações?

Este tipo de actividade não necessita de licenciamento porque estas não são consideradas estruturas permanentes (a excepção é se envolver fundos europeus). Algo que o presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro (PS), gostaria de mudar. “Já dissemos ao Governo que a câmara está disponível para contratar técnicos para ter capacidade de licenciar a actividade agrícola. [Esta] tem, de facto, impactos sobre o território – uns bons, outros que criam desafios absolutamente estratosféricos”, refere o autarca.

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Por esta altura, o autarca gere um território em seca. A Barragem de Santa Clara, no rio Mira, está a cerca de um terço da sua capacidade total. É dali, por via do Perímetro de Rega do Mira, que a água chega às explorações, às indústrias e às casas. A situação chegou a tal ponto que levou a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, a proibir a criação de novas culturas permanentes em estufas, estufins e outros sistemas agrícolas até que a água seja reposta, numa altura de braço-de-ferro entre o Governo e a Associação de Beneficiários do Mira (que gere o perímetro).

“Foi preciso chegarmos a este estado de grande escassez de água para termos esta decisão. Esta falta de água, que tem vindo a notar-se desde há dez anos, não é um dado desconhecido à Direcção-Geral da Agricultura, ao ICNF, à Agência Portuguesa de Ambiente, a estas entidades todas que deviam reger a sustentabilidade neste território”, critica, por sua vez, Fátima Teixeira.

Em resposta ao PÚBLICO, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), salienta que o volume de água fornecido à rega, tem vindo a diminuir desde 2019 e que é “necessário repensar o actual sistema de captação e adução de água para os vários usos, de modo a permitir uma maior utilização da capacidade total de armazenamento da albufeira de Santa Clara e também assegurar níveis de eficiência de uso adequados para várias situações”.

Para o autarca de Odemira, é urgente fazer um investimento “na eficiência do transporte da água”. “Estamos a falar de perdas entre os 35% e os 40%. A Direcção-Geral da Agricultura comprometeu-se a fazer estes investimentos de 30 milhões de euros na redução das perdas da água durante os próximos três anos”, explica o autarca. E ainda a redimensionar a área do Perímetro de Rega do Mira. “Por um lado, porque existem valores naturais que devemos preservar. Não deve haver Perímetro de Rega do Mira em áreas do POOC. Os principais ecossistemas do território também não devem ser parte do perímetro”, diz o autarca.

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Segundo as contas do município, tal significaria retirar cerca de 900 hectares correspondentes a área do POOC do perímetro de rega, o que significaria que algumas explorações teriam de desaparecer. “Não me parece que venha a acontecer algum mal ao mundo e, por outro lado, estaremos a dar um sinal claro de que existem outros activos no território que têm igual importância económica e social para o concelho e para o país. O Estado tem de ter a coragem de tomar as decisões certas”, diz o autarca, assumindo, contudo, que as explorações agrícolas possam ser "ressarcidas ou compensadas".

Ao PÚBLICO, sem adiantar mais pormenores, o ICNF diz estarem previstas "medidas conducentes à retirada das explorações". Por ali, duvida-se que tal venha a acontecer. “Tal como também não se vêem hotéis com centenas de quartos, também não deveria haver explorações de agricultura intensiva junto à orla costeira. Se efectivamente essa ocupação se vai verificar ou não, é algo que desconhecemos”, diz Sara Serrão.

Regenerar o território

Com menos água disponível, há casos identificados de furos ilegais que acabam por subtrair água aos aquíferos. “Estamos a assistir a um rebaixamento drástico dos aquíferos, o que afecta as populações locais que não têm ainda abastecimento público e que vêem os seus poços secar”, alerta a bióloga Paula Canha.

Ao mesmo tempo, alerta, está ainda por apurar o efeito que os herbicidas e pesticidas utilizados nas plantações têm nas linhas da água e nos aquíferos (onde é armazenada água subterrânea), uma vez que a monitorização é parca. “Essa monitorização deveria ter mais pontos e fazer mais amostragens. E depois mais fiscalização. E, sobretudo, quando as pessoas prevaricam, repor a situação inicial”, nota Paula Canha.

Para a bióloga, é ainda fundamental dar mais informação à população, sobretudo aos empresários. “Nós estamos com más práticas e às vezes feitas com boas intenções, porque a informação não chega às pessoas. Estamos a matar a floresta, que é importantíssima para absorver carbono, para evitar a desertificação. Todo o Alentejo pode entrar em processo de desertificação em poucos anos. O que nos pode defender disso é um solo forte e uma floresta boa, e estamos a destruir isso tudo”, alerta Paula Canha.

Por ali, projecta-se um futuro em que estas empresas agrícolas acabem por mudar-se para outras geografias, deixando depois aqueles terrenos desertos, sem vida. “Quando não houver água este pessoal vai-se embora para Marrocos e nós vamos viver entre acácias [uma planta invasora]”, vaticina a bióloga.

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Os planos de gestão que existem para o território não contemplam a regeneração dos campos agrícolas. “Estes processos são irreversíveis. Todos os dias há terras a serem arrasadas. Aquilo nunca mais volta, por exemplo, a ser uma linha de água. É abandonado, a pessoa não tem que fazer nada. Às vezes até deixam lá o lixo, o ferro e os plásticos”, alerta a bióloga Paula Canha.

Sobre este assunto, o ICNF realça que os terrenos são propriedade privada e que “os solos sem uso agrícola não têm necessariamente de ser alvo de qualquer processo de recuperação apenas por essa razão”.

O presidente da Câmara de Odemira propõe, no entanto, a criação de um fundo “financiado por todas as empresas de agricultores”, para “projectos na área da conservação da natureza, da inclusão social” e que fosse capaz de financiar a regeneração e a reposição das condições naturais dos terrenos, se, por exemplo, algumas empresas entrassem em insolvência. “Este é o nosso plano A”. O plano B será convencer o Estado central ou ser a própria autarquia a assumir essa tarefa.

Além da conservação de uma costa única na Europa, Hélder Guerreiro tem ainda o “desafio absolutamente gigantesco" de gerir um território que tem hoje mais 11 mil pessoas, de 80 nacionalidades.

“Ninguém neste território tem objecção àquilo que é a actividade agrícola. São produtos altamente rentáveis, exportáveis, que contribuem muito para a riqueza do país, mas que obrigam o Estado a ter uma atitude de cautela, de acompanhamento e de fiscalização. Se existe aqui um parque natural é porque existem bens naturais. Não podemos dizer que onde estão Plantago almogravensis [uma planta endémica do litoral Sudoeste] pode estar uma estufa de framboesas. De facto, não pode estar. Temos de ser todos vigilantes.”