Os partos considerados de baixo risco vão deixar de exigir a presença de um médico de obstetrícia e ginecologia, passando todo o processo a ser liderado por um enfermeiro especialista. Esta alteração foi definida pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), com base nas conclusões da comissão de acompanhamento à falta de clínicos especialistas. Os obstetras continuam a ser os responsáveis por partos de maior complexidade que exijam uso de instrumentação e serão também chamados se na vigilância do trabalho de parto de baixo risco surgirem complicações.

Nos partos eutócicos, os chamados "partos naturais", “o responsável pelo parto será preferencialmente um enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica, enquanto nos partos vaginais instrumentados será sempre um médico de obstetrícia e ginecologia”, estabelece a DGS, na orientação que foi publicada na quarta-feira. O tema faz manchete na edição desta sexta-feira do Jornal de Notícias (conteúdo fechado).

A medida resulta de uma proposta da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, que foi criada no ano passado em resposta à crise provocada pela falta de médicos especialistas, que levou ao encerramento de vários blocos de parto, sobretudo no Verão.

O “responsável pelo parto” é “o profissional de saúde que presta a principal assistência à parturiente e ao feto na altura da realização dos esforços expulsivos maternos e do parto, bem como os principais cuidados à mulher no pós-parto imediato”, explica a DGS no documento agora publicado.

A orientação da DGS estabelece que a vigilância do trabalho de parto de baixo risco é responsabilidade de um enfermeiro especialista, que deve identificar o aparecimento de sinais de alerta e de desvios ao padrão normal de evolução, transmitindo esta informação a um médico de obstetrícia e ginecologia. “Não obstante a autonomia e responsabilidade” dos enfermeiros “os médicos de obstetrícia e ginecologia poderão sempre interagir com estas parturientes, e determinar qual a melhor conduta clínica”, explica o documento. Poderão também, a qualquer altura, alterar a classificação para um trabalho de parto de vigilância acrescida, quando clinicamente justificável.

As situações de trabalho de parto de baixo risco devem estar claramente identificadas no processo clínico hospitalar e os quartos individuais onde estão a ocorrer devem ser assinalados com sinalética de cor verde. Já os quartos onde decorrem partos de vigilância acrescida são assinalados com sinalética amarela.

O documento publicado pela DGS estabelece os “critérios necessários para a classificação de um trabalho de parto como de baixo risco”. São também listados os critérios para pedir avaliação por anestesiologia e para solicitar a presença de um médico de neonatologia ou pediatra.

A DGS explica ainda que, quando na equipa de saúde existem elementos em formação, que necessitem de prática na assistência ao parto natural, como enfermeiros especialistas em formação ou médicos a fazer formação específica de obstetrícia e ginecologia, haverá uma articulação entre o chefe da Equipa Médica de Obstetrícia e Ginecologia e o enfermeiro responsável pelo bloco de partos, “de forma a ser assegurada uma distribuição equitativa, para que estes elementos possam ser co-responsáveis pelo acompanhamento” do parto.

“Nos registos clínicos hospitalares relativos à assistência ao parto devem ser sempre listados todos os profissionais de saúde que estiveram presentes no momento do parto”, estabelece ainda a DGS.

Há quase um ano, um grupo de investigadores da Escola Superior de Enfermagem do Porto propôs a criação de unidades de cuidados na maternidade, um modelo de acompanhamento da mulher na gravidez, no parto e no pós-parto gerido por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica. Orientada para gravidezes de baixo risco, esta forma de resposta que já existe em 16 países da União Europeia – alguns em formato de projecto-piloto – pretende oferecer cuidados em maior proximidade e que vão ao encontro dos desejos das mulheres e dos casais.

Semanas depois, também a Ordem dos Enfermeiros veio defender a criação de centros de parto normal junto dos serviços de obstetrícia dos hospitais do SNS, como forma de rentabilizar os recursos humanos e assegurar maior acessibilidade aos cuidados de saúde materna.

De acordo com a professora na Escola de Enfermagem do Porto Alexandrina Cardoso, que é citada pelo Jornal de Notícias, cerca de 80% dos partos realizados no país são de baixo risco, passando a poder ser assegurados por enfermeiros especialistas. Em muitos hospitais do Serviço Nacional de Saúde já são estes profissionais a assegurar os trabalhos de parto eutócitos, vindo esta orientação oficializar as funções e clarificar vários critérios.