A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a estudar várias soluções para apoiar as famílias que não consigam suportar o aumento das prestações dos empréstimos à habitação, resultado da subida das taxas de juro. Entre elas está o congelamento do valor da prestação durante determinado período, mantendo aquele que era pago antes da subida das taxas de juro, bem como um complemento à bonificação de juros que será concedida pelo Estado.

A intenção, que ainda está a ser trabalhada e não tem uma decisão definitiva, foi avançada pelo presidente executivo do banco público, Paulo Macedo, durante a conferência de imprensa de apresentação de resultados relativos ao primeiro trimestre de 2023, período no qual a Caixa alcançou lucros de 285 milhões de euros, praticamente o dobro do que tinha sido registado no ano passado.

"Estamos a estudar várias hipóteses. Alguma coisa iremos fazer, mas só quando tivermos números saberemos o que pode ser implementado", começou por dizer o responsável, esclarecendo que, para já, o banco ainda não sabe, sequer, qual o universo abrangido pela bonificação parcial de juros a ser concedida pelo Estado, uma das medidas que o Governo lançou para dar resposta à dificuldade das famílias em suportar os custos com habitação.

Já há, ainda assim, duas medidas concretas a serem estudadas. A primeira passa por "complementar" essa bonificação do juro, ou seja, conceder às famílias um apoio que vá para lá daquele que será atribuído pelo Estado. "Não gostaríamos de ver pessoas a entrar em incumprimento porque não conseguem suportar uma prestação que só tem direito, por exemplo, a um juro bonificado de 50 euros, quando o aumento da prestação foi de 100 ou 150 euros", justificou Paulo Macedo, sem dar mais detalhes sobre esta medida.

A outra diz respeito ao valor das prestações. "Para os clientes em incumprimento, que já estão marcados, uma das hipóteses passa por ver qual era a prestação que a família pagava no primeiro semestre do ano passado e manter uma prestação semelhante durante um determinado período de tempo, por exemplo, 18 meses, e cobrar o diferencial no fim do empréstimo", explicou o presidente do banco, frisando que "estas são reflexões ainda embrionárias, mas que podem ter efeito".

Fora da mesa estão medidas que impliquem alterar taxas de juro ou spreads, já que isso implicaria "marcar os clientes" como incumpridores, garantiu o presidente da Caixa.

"Há famílias para ajudar"

Para já, o banco público ainda não sabe quando irá avançar com estas medidas, nem se serão exactamente estas a ser implementadas, mas Paulo Macedo reconhece que poderá haver um aumento do incumprimento no crédito. "Felizmente, não se vê pessoas a entrar pelos balcões aflitas. Mas há famílias para ajudar e há famílias que vão precisar de mais ajuda", afirmou.

O crédito malparado já está, aliás, a aumentar, ainda que muito ligeiramente e mantendo-se em níveis considerados baixos, enquanto a carteira de crédito da Caixa estagnou face aos valores do ano passado, numa altura em que muitas famílias estão a amortizar antecipadamente os créditos à habitação, de forma a evitar aumentos acentuados das prestações nos próximos meses.

Ao todo, a carteira de crédito do banco público fixou-se em 50,4 mil milhões de euros no final de Março deste ano, uma queda de 0,7% face ao primeiro trimestre do ano passado, uma redução que será explicada, em parte, pelas amortizações. Entre Março de 2022 e o mesmo mês deste ano, as amortizações antecipadas de crédito à habitação totalizam 600 milhões de euros, mas o banco não revela qual a variação em relação ao período homólogo. Já o rácio de "non-performing loans", que mede o nível de malparado, aumentou de 2,4% no final do ano passado para 2,5% no primeiro trimestre deste ano.

Ao mesmo tempo, e num contexto em que a procura por produtos mais rentáveis está a aumentar de forma significativa, os depósitos de clientes diminuíram 4,6% e fixaram-se em 80 mil milhões de euros no primeiro trimestre.

Mesmo assim, a melhoria significativa dos resultados operacionais foi suficiente para fazer duplicar os lucros do banco público, que, este ano, espera entregar ao accionista Estado o maior dividendo da sua história. Em causa está um valor de 352 milhões de euros, relativo ao exercício de 2022, a que se juntará um dividendo em espécie, já que a Caixa planeia entregar o edifício-sede ao Estado.

A avaliação deste edifício ainda não está concluída, mas Paulo Macedo antecipa que a concretização desta operação poderá fazer duplicar o valor do dividendo para cerca de 700 milhões de euros, ou seja, o edifício poderá ficar avaliado em torno de 350 milhões.