Bloco quer paridade nos juízes do Tribunal Constitucional
O partido sugere que as listas sejam preenchidas com “uma composição global” que “corresponda a um mínimo de 6 juízes e um mínimo de 6 juízas”. Actualmente, apenas quatro mulheres integram o tribunal.
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O Bloco de Esquerda quer garantir a presença de mais mulheres entre os juízes do Tribunal Constitucional (TC). O projecto de lei do partido, que dará entrada na Assembleia da República nesta quinta-feira e a que o PÚBLICO teve acesso, prevê a introdução do critério da paridade na constituição deste órgão de soberania. A proposta passa por garantir "uma composição global" que "corresponda a um mínimo de seis juízes e um mínimo de seis juízas".
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