O presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP, Jorge Seguro Sanches, propôs esta terça-feira que a comissão passe a fazer audições também às segundas e sextas-feiras, como forma de acelerar os trabalhos que, mesmo assim, ao que tudo indica, se irão prolongar além do prazo inicialmente previsto de 23 de Maio. No entanto, ao que o PÚBLICO apurou, a ideia de aumentar o número de audições não obteve consenso dos deputados da comissão.

A proposta de planeamento dos trabalhos, apresentada numa reunião de mesa e coordenadores que decorreu à porta fechada, prevê que a comissão passe a fazer reuniões todos os dias úteis. Actualmente, a comissão tem feito audições às terças, quartas e quintas-feiras. A ideia seria fazer também às segundas e sextas, já a partir de 15 de Maio – uma proposta que se avançasse permitiria acelerar as audições.

A comissão parlamentar de inquérito foi aprovada no plenário da Assembleia da República, com data para a conclusão dos trabalhos a 23 de Maio. Mas esse prazo já é visto como impossível. Resta saber qual será o novo prazo para conclusão dos trabalhos.

A comissão parlamentar de inquérito tomou posse a 22 de Fevereiro, mas só a 29 de Março começou as audições. Até agora, segundo a comissão, foram realizadas 25 audições. Esta semana, realiza-se três audições com ex-administradores da TAP: Humberto Pedrosa (com audição marcada para as 17h desta terça-feira), Ramiro Sequeira (ouvido na quarta-feira e o único que ainda está na empresa, como administrador com o pelouro da divisão de operações), e Diogo Lacerda Machado (que esta terça-feira é ouvido na comissão de economia por causa da TAP e quinta na CPI).

Além da proposta quanto ao número de dias para audições, o presidente da comissão parlamentar de inquérito pediu ainda aos deputados coordenadores que apresentem uma shortlist das audições ainda a fazer, na qual identifiquem os potenciais depoentes dos quais se pode prescindir.

No campo político há vários depoentes relevantes que ainda estão para ser ouvidos. João Galamba, o ministro das Infra-estruturas, é um deles. Embora tenha chegado ao ministério já depois de rebentar o caso da indemnização paga a Alexandra Reis, os deputados querem ouvir o responsável do ministério sobre o seu envolvimento na reunião secreta com a ex-presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, e sobre as razões dos acontecimentos que levaram à exoneração do adjunto de Galamba.

Ainda falta ouvir ainda Hugo Mendes, o secretário de Estado das Infra-estruturas que estava a par do acordo entre a TAP e a ex-administradora e que previa o pagamento da indemnização a Alexandra Reis, Pedro Nuno Santos, o ministro que acabou por não resistir a mais uma polémica no seu mandato, e Fernando Medina, o ministro das Finanças que contratou Reis sem conhecer as razões da saída da TAP. Estão ainda na lista de audições João Leão, ministro das Finanças à época do acordo entre a TAP e Alexandra Reis, e Miguel Cruz, secretário de Estado do Tesouro à data.

Também Frederico Pinheiro, o adjunto que Galamba exonerou, e a chefe de gabinete do ministro, Eugénia Correia, ainda vão ser ouvidos. Além disso, estão previstas as audições de outras entidades, como os advogados envolvidos no acordo para a saída de Alexandra Reis, e ainda outras entidades como o presidente da ANA, José Luís Arnaut, entre outros.

Na segunda-feira, o presidente do Parlamento, Augusto Santos Silva, designou a deputada socialista Alexandra Leitão, que é presidente da Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados, para conduzir a investigação sumária a eventuais fugas de documentos que tinham chegado à comissão parlamentar de inquérito. As fugas teriam a ver com a reunião secreta que aconteceu antes da primeira ida da CEO da TAP à Assembleia da República e com divergências entre as Infra-estruturas e as Finanças quanto à argumentação para demitir os ex-líderes da TAP.