A cada semana que passa, os avisos de Janet Yellen em relação aos perigos de os Estados Unidos da América (EUA) atingirem os limites da sua dívida pública estão a subir de tom.

Desta vez, numa entrevista ao canal de televisão ABC, a secretária do tesouro dos EUA alertou que se o Congresso não elevar o limite da dívida até ao início do mês de Julho, o país pode ver-se perante uma “catástrofe económica e financeira”, assim como uma crise constitucional em que os poderes do Congresso e do Presidente entram em confronto.

Nos EUA, é ao Congresso que cabe a responsabilidade de estabelecer um limite para o valor da dívida pública, que neste momento é de 31,4 biliões de dólares (aproximadamente 120% do PIB). Esse limite já foi atingido e, por isso, como tem acontecido ao longo dos anos, é agora necessário que o Congresso o alargue, para que o governo federal norte-americano continue a obter o financiamento de que precisa para fazer face aos seus compromissos de despesa.

Nas últimas semanas, tem sido possível, mesmo sem alargar o volume da dívida pública, o Estado fazer as despesas necessárias. Mas, de acordo com a secretária do Tesouro, isso deixará de ser possível dentro de poucas semanas, já no início de Junho. O que exige uma acção, algo que compete ao Congresso, defendeu Yellen, a responsável da pasta das finanças na Administração Biden. “É função do Congresso fazer isso. Se falharem, estaremos perante uma catástrofe económica e financeira que será unicamente obra nossa”, afirmou.

O impasse, no entanto, parece difícil de resolver. A maioria republicana do Congresso exige, para aprovar um alargamento do limite da dívida, que a Casa Branca se comprometa, logo à partida, com a realização de cortes orçamentais muito significativos ao longo dos próximos 10 anos.

Já do lado da Administração Biden, a ideia é a de que o aumento do limite da dívida deve ser feito, como aconteceu no passado, sem qualquer condição associada, mostrando apenas disponibilidade para negociar mais tarde a realização de cortes de despesa, que em todos os casos têm de continuar a ser aprovadas pelo Congresso.

“As negociações não devem ocorrer com uma arma apontada à cabeça do povo americano”, afirmou Janet Yellen à ABC, citada pela Reuters.

Se o impasse se mantiver, existe o risco de o Tesouro norte-americano deixar de ter os meios financeiros para, por exemplo, manter todos os serviços públicos abertos, pagar os salários aos funcionários públicos ou cumprir as suas obrigações com os credores dos mercados financeiros internacionais.

Seria a primeira vez que os EUA falhariam no pagamento de juros da dívida ou na amortização de títulos de dívida, algo com consequências difíceis de prever para a maior economia do planeta, mas que incluem um agravamento de longo prazo dos custos de financiamento da economia.

Janet Yellen não quer, para já, colocar a hipótese de o presidente Joe Biden ter, em caso de inacção por parte do Congresso, de assumir ele próprio a responsabilidade de levar a dívida mais além do que o limite em vigor. “Não devemos chegar ao ponto em que precisamos de considerar a hipótese de o presidente continuar a emitir nova dívida. Isso seria uma crise constitucional”, salientou.