João Galamba nega acusações de adjunto e não se demite

Ministro das Infra-estruturas afirma que Frederico Pinheiro foi exonerado por ter “repetidamente negado a existência de notas de reunião” secreta com a ex-CEO da TAP. A cronologia dos acontecimentos.

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João Galamba emitiu um comunicado de resposta ao ex-adjunto Nuno Ferreira Santos

O ministro das Infra-estruturas rejeita todas as acusações feitas pelo seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, que o acusou de querer que mentisse à comissão parlamentar de inquérito à gestão política da TAP, deixando claro que não pondera demitir-se.

Numa curta nota enviada à comunicação social, João Galamba "nega categoricamente qualquer acusação de que, por qualquer forma, tenha procurado condicionar ou omitir informação prestada à CPI [comissão parlamentar de inquérito] da TAP".

"Pelo contrário: toda a documentação solicitada pela CPI foi integralmente facultada", afirma.

A propósito da exoneração de Frederico Pinheiro, na mesma nota esclarece-se que a mesma "decorre do facto de o então adjunto ter repetidamente negado a existência de notas de reunião que eram solicitadas pela CPI, o que poderia ter levado a uma resposta errada à CPI por parte do gabinete do Ministério das Infra-estruturas". Ou seja, aponta para sonegação de informação como causa da demissão.

Nesta nota, João Galamba não diz uma palavra sobre as circunstâncias descritas no comunicado de Frederico Pinheiro, em particular a existência de uma reunião realizada entre o ministro das Infra-estruturas e a ex-CEO da TAP a 16 de Janeiro para preparar a audição de Christine Ourmières-Widener na Comissão de Economia dois dias depois para explicar a indemnização de 500 mil euros paga à ex-administradora da TAP Alexandra Reis.

"Entre outras interacções, nessa reunião o ministro das Infra-Estruturas informa a CEO da TAP de que no dia seguinte se realizará uma reunião preparatória da audição parlamentar entre o grupo parlamentar do PS e o Ministério das Infra-Estruturas", descreve. Mais: "O Ministro das Infra-Estruturas disse então não ver problema nenhum no facto de a reunião se ter realizado e reforçou que tinha sido o próprio, a 16 de Janeiro, a revelar a Christine Ourmières-Widener a existência de uma reunião preparatória entre o Ministério das Infra-Estruturas e o GPPS, a realizar a 17 de Janeiro".

Fica assim esclarecido como é que a ex-CEO da TAP ficou a saber da reunião com o deputado Carlos Pereira - que entretanto se demitiu de coordenador da comissão de inquérito -, na qual ela própria pediu para participar, de acordo com duas mensagens de Whatsapp enviadas ao Parlamento sob sigilo mas que foram reveladas na noite de quinta-feira.

Ao longo do dia, foram conhecidas não apenas a exoneração, que aconteceu na quarta-feira, do adjunto do ministro que já estava no Ministério quando este era tutelado por Pedro Nuno Santos, como a sua versão sobre os factos e também os contornos dos acontecimentos policiais em que se viu envolvido quando, nessa mesma noite, voltou ao Ministério das Infra-estruturas para tentar levar o computador no qual estariam os documentos classificados relacionados com o caso.

Cronologia dos acontecimentos

Segundo um relato feito ao PÚBLICO, tudo terá começado a 5 de Abril, quando se fez o levantamento de toda a informação relativa à reunião 'secreta" entre deputados do PS, a então CEO da TAP e adjuntos do ministro das Infra-estruturas, realizada na véspera da audição de Christine Ourmières-Widener na Comissão Parlamentar de Economia. Numa reunião do gabinete de João Galamba para preparar a documentação a enviar à comissão de inquérito, Frederico Pinheiro terá garantido - segundo alguns dos presentes - que não tinha notas nem grande memória sobre a reunião de 17 de Janeiro.

A 24 de Abril, último dia do prazo de resposta à solicitação da CPI, quando um dos elementos do gabinete disse que ia responder às questões colocadas e referir a ausência de notas, Frederico Pinheiro terá afirmado que, afinal, tinha notas pessoais escritas mas que teria de as reescrever para serem perceptíveis e que as enviaria mais tarde. Só que não as terá enviado e deixou de responder a telefonemas e mensagens durante várias horas. Foi nessa altura que o Ministério terá pedido à comissão de inquérito um prolongamento do prazo para entrega das respostas até 26 de Abril.

Ao longo do dia 25 de Abril, a chefe de gabinete do ministro e o próprio João Galamba terão tentado, por múltiplas vezes, insistir com Frederico Pinheiro para o envio das notas, tendo este respondido que era impossível enviá-las porque estava sem o seu computador. Só as terá enviado por e-mail cerca das 22h30 desse dia, ou seja, mais de 24 horas depois de lhe ter sido solicitado que as enviasse.

Na quarta-feira os documentos foram então enviados para a CPI, incluindo as notas do adjunto, identificadas como pessoais porque não tinham sido confirmadas por nenhum dos presentes na reunião. Nessa mesma noite, quando aterrou de uma viagem a Singapura, João Galamba informa Frederico Pinheiro da sua exoneração devido a esses antecedentes, considerando que tinha tido um comportamento não conforme com as responsabilidades de um adjunto de um gabinete ministerial. E ter-lhe-á comunicado também que ficava proibido de voltar ao Ministério das Infra-estruturas.

Pouco depois, porém, Frederico Pinheiro terá voltado ao edifício do Ministério para recolher o computador portátil que usava em funções, altura em que terá sido interceptado por outros membros do gabinete (todos mulheres) que tentaram evitar que levasse o equipamento. Houve gritos, confrontos físicos e até há relatos de socos nas pessoas que o rodeavam, e Frederico Pinheiro consegue fugir pelas escadas do prédio, pelo que a polícia terá sido chamada ao local.

As saídas foram fechadas e Frederico Pinheiro terá ficado retido no edifício e terá arremessado a sua bicicleta contra os vidros da fachada. Mas quando foi interceptado pela polícia, deixaram-no sair pois não havia ninguém para contrariar a sua versão dos factos. Isto porque as cinco pessoas do gabinete que tinham estado envolvidas nos confrontos ter-se-ão refugiado na casa de banho feminina, de onde só saíram quando a polícia as foi buscar. Uma delas terá sido conduzida ao hospital para realizar exames médicos.

Notícia actualizada às 21h20 com uma cronologia dos acontecimentos relatados que representam uma das versões

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