A Frase

Há muitos Parlamentos por esse mundo fora que têm medidas disciplinares, a Câmara dos Comuns, por exemplo. Aí não é preciso fazer um insulto que vá para lá de dizer que alguém faltou à verdade. Basta que alguém diga que um membro do Governo ou um deputado faltou à verdade e é retirado da Câmara até ao fim dos trabalhos parlamentares do dia.

Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada do PS

O Contexto

O deputado estava a explicar na SICN que a conferência de líderes decidiu pedir um estudo comparado sobre as regras em vários Parlamentos, na sequência dos protestos dos deputados do Chega na sessão com o Presidente do Brasil, Lula da Silva.

Os Factos

Na Câmara dos Comuns existe um regulamento aprovado em 2005, "Standing orders", que contém uma série de regras (como a forma de eleição do speaker, por exemplo) e de conduta nos debates parlamentares. O ponto número 44 diz expressamente o que deve acontecer se houver uma desordem no debate. "Se um membro da Câmara for nomeado pelo speaker como tendo desconsiderado a sua autoridade ou tendo cometido um delito, ou tendo persistente e intencionalmente obstruído a condução dos trabalhos, o speaker pode suspendê-lo da sessão", lê-se. Essa suspensão pode ser válida durante os cinco dias posteriores à sessão ou por 20 se voltar a mostrar o mesmo desrespeito. O speaker não deve suspender mais do que um membro da Câmara por sessão a não ser que dois ou mais membros tenham conjuntamente desrespeitado a autoridade do presidente. Se os deputados se recusarem a abandonar a sessão devem ser chamados os Sargeant in Arms e o speaker deve explicar claramente à câmara a razão pela qual é necessário recorrer à força, explica o mesmo documento.

Pode-se ver nos dois vídeos em baixo, duas ocasiões em que deputados foram convidados a sair da sala. Uma ocasião decorreu com o Governo de David Cameron e outra, mais recente, com Boris Johnson.

Em Suma

A afirmação do deputado socialista Pedro Delgado Alves é verdadeira.