FCT vai abrir concurso para ingresso na carreira científica e docente em Julho

Ainda não se conhecem os contornos da medida anunciada por Elvira Fortunato. Concurso servirá para integrar os investigadores com contratos a prazo devido à lei do emprego científico, de 2017.

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Existem milhares de investigadores contratados pela lei de estimulo ao emprego científico ou em regime precário Nelson Garrido
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A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) vai abrir este ano um concurso para integrar os investigadores cujo contrato de trabalho tenha terminado ou esteja a terminar na carreira científica e docente, avançou esta quinta-feira a ministra da tutela.

À saída de uma sessão plenária no parlamento sobre a política sectorial de ciência e ensino superior, Elvira Fortunato destacou à Lusa que o aviso do concurso será lançado em Julho, sem adiantar quando decorrerá o prazo para a submissão de candidaturas nem quantas vagas serão abertas.

O concurso, cujo financiamento será assegurado maioritariamente pela FCT e no restante pelas universidades, em percentagens a definir, destina-se aos investigadores doutorados que foram contratados ao abrigo da lei de estímulo de emprego científico e cujos contratos terminaram ou estão a terminar.

Ao abrigo desta lei, de 2017, os contratos de trabalho têm um prazo máximo de seis anos, findos os quais os investigadores têm a possibilidade de ingressar na carreira de investigação científica, processo que tem enfrentado a resistência de universidades, que têm optado por contratar para a carreira docente.

A ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior disse à Lusa que o novo concurso da FCT, cuja periodicidade está também por definir, visa garantir a “flexibilidade entre carreiras” docente e de investigação científica, permitindo suprir também as aposentações de professores universitários.

Elvira Fortunato assegurou que o modelo proposto será apresentado aos sindicatos.

Na sua intervenção inicial no plenário, a ministra afirmou que estava “em fase de finalização uma medida” destinada a combater a “prolongada precariedade no sistema científico, criando perspectivas de carreira que tenham em conta as actuais e futuras gerações de doutorados”.

Na dependência do Governo, a FCT é a principal entidade que subsidia a investigação científica em Portugal, nomeadamente através de bolsas, contratos de trabalho e apoios a projectos ou instituições.

O ingresso na carreira, de forma mais consistente, tem sido reclamado pelos cientistas há vários anos.