A responsável pelo festival Jardins Efémeros anunciou esta quinta-feira que "é impossível" realizá-lo este ano, por falta de apoio da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), o que provocará, estima, um impacto negativo de mais de 1,5 milhões de euros na economia local.

A presidente da associação cultural Pausa Possível, Sandra Oliveira, que organiza anualmente o festival, sublinhou que os Jardins Efémeros são co-financiados pela Câmara Municipal de Viseu e pela DGArtes, e que sem o apoio desta última não é possível avançar com o evento.

Tendo o festival ficado excluído do apoio da DGArtes, a Pausa Possível, considerando que "houve violação clara da lei", participou com outras estruturas num processo judicial em curso contra o Ministério da Cultura. "Mas como a nossa Justiça é lenta, só devemos ter decisão lá para Setembro ou Outubro, ou seja, é impossível fazer os Jardins Efémeros", afirmou Sandra Oliveira.

O festival, cuja primeira edição foi realizada em 2011, promove anualmente um conjunto diversificado de actividades culturais - de música a exposições e instalações - em vários pontos da cidade, em particular no centro histórico.

O corte do apoio da DGArtes levou a associação, em Dezembro passado, a despedir as três trabalhadoras da Pausa Possível, incluindo a própria Sandra Oliveira, que cessaram funções no final de 2022, ocasião em que a realização dos Jardins Efémeros ainda estava "a ser avaliada".

Em causa estão os resultados concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para o quadriénio 2023-2026, na área da Programação, que ditaram a exclusão, por falta de verba disponível, de muitas entidades candidatas a apoios na modalidade bienal, ainda que boa parte delas tenha alcançado uma classificação que as tornaria elegíveis.

É o caso da associação Pausa Possível, que se candidatou aos apoios na modalidade bienal, não tendo conseguido garantir os 240 mil euros (120 mil euros por ano) que solicitava, embora tenha obtido uma classificação de 75,54%.

No âmbito do programa Eixo Cultura, a Câmara Municipal de Viseu já tinha garantido um apoio quadrienal à Pausa Possível, no valor de 95 mil euros por ano, a renovar, até 2025, mediante apresentação de relatório que confirme a concretização do plano de actividades.

A edição dos Jardins Efémeros estava programada para o período compreendido entre 7 e 15 de Julho de 2023, o que implica que em Novembro de 2022 já estivesse "quase tudo fechado", explica Sandra Oliveira, adiantando que o programa artístico previsto para esta edição envolvia mais de 120 pessoas.

"Estas pessoas não vão receber nada, porque tivemos de cancelar tudo. Felizmente, fomos sempre dizendo que estávamos pendentes do apoio da DGArtes e ninguém nos vai pedir indemnização, porque perceberam", afirma a mesma responsável.

"Sem os Jardins Efémeros, os empresários vão sofrer imenso, porque temos um impacto na facturação do centro histórico, durante essa semana, de 1,5 milhões de euros", assegura Sandra Oliveira. Nesse sentido, apontou "a restauração, a hotelaria, os bares e os alojamentos locais" como os "grandes prejudicados, tendo em conta o volume de negócios que têm conseguido nos últimos anos".

Mas também assinala o impacto negativo para "a cultura contemporânea e cosmopolita no interior de Portugal", vaticinando que "esta diminuição da DGArtes no distrito de Viseu" será "uma medida muito complicada para os anos vindouros".