Mariana Mortágua, deputada e candidata à liderança do Bloco de Esquerda (BE), assumiu esta segunda-feira, publicamente e pela primeira vez, que é homossexual e que está preparada para continuar a enfrentar a "perseguição política" que diz ter sofrido no último ano e para "continuar a fazer exactamente" o seu trabalho.

No arranque do debate "Linhas Vermelhas" na SIC Notícias, nesta segunda-feira à noite, a deputada pediu "dois minutos emprestados" para dizer que acredita que as três acções judiciais movidas contra si neste último ano têm "um intuito muito claro, que é o desgaste publico e político".

“Sei que este tipo pressão e perseguição política vão continuar e até subir de tom. Seja porque sou mulher, seja porque sou de esquerda, seja porque sou uma mulher lésbica, seja porque sou filha de um resistente antifascista com um passado e importante história, seja porque, aparentemente, tenho o dom de incomodar algumas pessoas com muito poder. Sei que, infelizmente, nos dias que correm e para algumas pessoas, vale tudo na política”, referiu Mariana Mortágua.

"E a mim resta-me dizer que estou preparada para tudo. Vou continuar a ser quem sou e a fazer exactamente o meu trabalho como tenho feito até aqui e que neste momento é um trabalho centrado na comissão de inquérito à TAP", disse, passando logo depois a responder à pergunta sobre a TAP que lhe tinha sido feita no começo da emissão.

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) decidiu, na sexta-feira, arquivar o processo contra Mariana Mortágua, no qual a deputada era acusada de violar o regime de exclusividade por fazer comentário político na SIC-Notícias.

Em comunicado, o BE referiu entretanto que, “pela segunda vez, a Justiça decidiu que a queixa movida contra Mariana Mortágua não tem fundamento”, considerando que se confirma que “os queixosos e respectivos advogados (um candidato do Chega e outro quatro vezes condenado por burla) não conseguiram associar a Justiça a uma perseguição política”.

O caso em torno de Mariana Mortágua, que é candidata à sucessão de Catarina Martins como coordenadora do Bloco, foi revelado em Março de 2022 pela revista Sábado. Na origem está a mudança de entendimento da Assembleia da República sobre a exclusividade dos deputados, que passou a distinguir a remuneração de comentário escrito em relação ao comentário televisivo: ao primeiro era permitida a acumulação por se enquadrar em direitos de autor, enquanto o segundo se tornava incompatível com o subsídio de exclusividade.

Em Portugal, os políticos que se sentiram impelidos a falar sobre a sua homossexualidade em público contam-se pelos dedos de uma mão. Aconteceu cinco vezes nos últimos anos: Adolfo Mesquita Nunes (CDS), Graça Fonseca (ex-ministra da Cultura), Sandra Cunha (ex-deputada do Bloco de Esquerda), André Moz Caldas (secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros​) e Paulo Rangel (eurodeputado do PSD).

Em Setembro de 2021, Paulo Rangel foi um dos últimos políticos a assumir a sua homossexualidade (no caso, também na televisão). “Agora ando aí a ser alvo de umas campanhas negras por causa da minha orientação sexual”, disse o social-democrata, sem se referir directamente à capa do jornal Tal & Qual ("Eles querem ver Paulo Rangel a sair do armário"), de final de Julho. “Vivi sempre discretamente. Não é nenhum segredo”, disse, para encerrar o assunto.