O PS rejeitou esta sexta-feira os projectos do PCP, BE e Livre para se acabar com as propinas no ensino superior e actualizar as bolsas de investigação. Já os deputados socialistas que no mês passado assinaram um manifesto a favor do fim gradual das propinas, juntamente com o ex-ministro socialista do Ensino Superior Manuel Heitor e deputados do BE e PCP, abstiveram-se no projecto dos bloquistas e, alguns, também na proposta do Livre.

Os projectos do PAN e Livre que propõem o fim das taxas e emolumentos na admissão a provas de doutoramentos e mestrados baixaram à comissão por 60 dias a pedido dos deputados únicos, mas o projecto do Chega com o mesmo intuito foi rejeitado.

Quanto a estes últimos projectos, o PS mostrou-se favorável, embora defendendo um modelo diferente. O deputado Porfírio Silva, do PS, presidente da Comissão da Educação e Ciência, argumentou que a disparidade das taxas cobradas pelas instituições do ensino superior é um “problema que merece atenção”, mas considerou as propostas da oposição “desadequadas”, já que eliminar as taxas apenas para alguns actos ou acabar com todas as taxas existentes não se traduz numa “solução global” nem traz maior “equidade”.

O socialista defendeu, por isso, que se “aprofunde o debate na especialidade”, identificando os serviços que devem ser isentos de taxas suplementares por “já estarem ao abrigo da propina” e considerou que esse trabalho “deve entrar em linha de conta com os resultados do levantamento” que o Ministério do Ensino Superior está a fazer para fazer, a partir de 2024, uma revisão do modelo de financiamento do ensino superior.

Sobre os projectos que pedem o fim das propinas e a actualização das bolsas, garantiu: “Vamos mesmo esperar pelo debate orçamental” e “pelo resultado” da preparação da revisão do modelo de financiamento. “A Assembleia da República terá o seu tempo para intervir, mas não vamos atropelar esse trabalho preparatório”, disse.

Ao PÚBLICO, também o coordenador do PS na mesma comissão, Tiago Estêvão Martins, considerou que o debate sobre o financiamento do ensino superior “terá que necessariamente ser plural”, mas frisou que “é muito exigente” e que a revisão já está em curso por parte do executivo.

A posição dos socialistas é, por isso, a de se manterem “fiéis” à matriz de “reforço do financiamento do ensino superior” e “redução dos custos para as famílias, seja através dos contratos de legislatura, seja através da consistente redução do valor das propinas”, afirmou.

Deputados que assinaram manifesto abstêm-se

Os sete deputados do PS — Pedro Delgado Alves, Alexandra Leitão, Isabel Moreira, Miguel Costa Matos, Maria Begonha, Miguel Rodrigues e Diogo Cunha — que, a 24 de Março, no Dia Nacional do Estudante, assinaram um manifesto contra o sistema de propinas por escalões defendido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e a favor do seu fim gradual, optaram não por votar a favor, mas por se abster na votação, por entenderem que o projecto do BE deveria ter baixado à especialidade.

Além destes, também os parlamentares Susana Barroso, Bárbara Dias, Eduardo Alves, Tiago Monteiro, Joana Sá Pereira e Francisco Dinis, se abstiveram. Quanto ao projecto do Livre, houve dez deputados socialistas, alguns dos quais subscritores do manifesto, a absterem-se: Miguel Costa Matos, Pedro Delgado Alves, Susana Barroso, Miguel Rodrigues, Bárbara Dias, Maria Begonha, Eduardo Alves, Tiago Monteiro, Ivan Gonçalves, Diogo Cunha e Francisco Dinis.

Pedro Delgado Alves explicou ao PÚBLICO que, embora considere que abolir as propinas é “uma meta a prosseguir” e que “deve haver uma estratégia nesse sentido”, defende que isso seja feito “gradualmente”. E discorda que o momento, “a meio do ano orçamental”, seja certo, argumentando igualmente que se deve “aguardar” pela revisão do modelo de financiamento.

Alexandra Leitão adiantou que se absteve em todos os projectos por acompanhar o “princípio” que lhes subjaz. Mas também admite que os projectos devem ser “modelados de forma diferente”, desde logo, no que toca à “redução inteira ou gradual” das propinas, lembrando que tem de se ter em conta os seus “impactos orçamentais”, bem como garantir que aprovar uma nova lei não “condiciona a negociação” da revisão do financiamento do ensino superior.