Volvidos pouco mais de quatro anos, Marcelo Rebelo de Sousa deixou de ser favorável ao fim das propinas no ensino superior, considerando agora que mexer nas mesmas "pode ter o problema das instituições que têm aí uma receita própria e ficam de repente sem a receita".

Em Janeiro de 2019, o Presidente da República aproximou-se da posição na altura defendida por três então governantes – Pedro Nuno Santos (secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares), Manuel Heitor (ministro do Ensino Superior) e Alexandra Leitão (secretária de Estado da Educação), que já não exercem funções executivas –, considerando que o fim das propinas seria "um passo muito importante no domínio do financiamento do ensino superior".

"Porque isso significa dar um passo para terminar o que é um drama, que é o número elevadíssimo de alunos que terminam o ensino secundário e não têm dinheiro para o ensino superior, porque as famílias não têm condições, portanto, têm de trabalhar, não podem permitir-se aceder ao ensino superior", acrescentava.

Já esta sexta-feira, o PÚBLICO noticiou em primeira mão um manifesto pelo fim das propinas que junta o ex-ministro Manuel Heitor a vários deputados do PS e do Bloco de Esquerda, bem como um deputado do PCP e diversas figuras ligadas à academia. O manifesto subscreve mesmo a declaração feita há quatro anos em que o Presidente da República se mostrava a favor da eliminação progressiva das propinas.

Confrontado com este mesmo manifesto divulgado no Dia do Estudante, Marcelo, a partir da República Dominicana e citado pela Lusa, mostrou ter mudado de posição. Em declarações aos jornalistas, num hotel de Santo Domingo, o chefe de Estado afirmou que "provavelmente o Governo terá de mexer na acção social, para não estar a mexer nas propinas".

Sinalizando haver "um grupo de professores que quer mexer nas propinas", Marcelo defendeu que "mexer nas propinas pode ter o problema das instituições que têm aí uma receita própria e ficam de repente sem a receita". "Acho que deve ser o Estado a reforçar a acção social e a criar condições de maior justiça nessa acção social", declarou agora o Presidente da República.

Em Dezembro, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sustentou que em Portugal deveria ser adoptado um sistema de propinas por escalões em que o valor pago pelos estudantes do ensino superior fosse definido com base em critérios socioeconómicos.

No manifesto divulgado esta sexta-feira defende-se que a ideia preconizada pela OCDE resultaria em Portugal "abdicar definitivamente do ensino superior como serviço público universal e tendencialmente gratuito, tal como previsto na Constituição da República Portuguesa". com Lusa