O presidente do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), Luís Chaby Vaz, confirmou esta sexta-feira à agência Lusa que aguarda autorização do Ministério das Finanças para abrir os concursos de apoio financeiro, mas descartou um possível “atraso dramático”.

“É um passo de perfil burocrático. Tem de ser publicada a portaria de extensão de encargos, sem a qual não podemos abrir os concursos. Não há nenhum processo difícil por detrás”, disse.

Nos últimos anos, os concursos de apoio financeiro ao cinema e audiovisual têm sido publicados entre Fevereiro e Março, mas o programa deste ano ainda não foi publicado, o que motivou, no início desta semana, um apelo público de sete associações do sector.

Luís Chaby Vaz corroborou esta sexta-feira a informação já sublinhada por aquelas associações: a de que o atraso na abertura dos concursos deve-se ao Governo, pela “demora do processo de aprovação da portaria de extensão de encargos”.

Falando à margem de um encontro luso-brasileiro sobre cultura na Casa da América Latina, em Lisboa, o presidente do ICA afirmou à Lusa que serão feitos alguns reajustes nos prazos dos subprogramas dos concursos, mas disse que “não será certamente um atraso dramático” para quem se candidata ao financiamento.

“Vai exigir de nós uma melhor coordenação das equipas internas. (...) Todas as entidades podem preparar as suas candidaturas, não haverá grandes novidades no desenho [das candidaturas]”, disse.

Este ano, o orçamento disponível para os concursos rondará os 29 milhões de euros, o que representa um aumento de cerca de seis milhões de euros face aos concursos de 2022 (que totalizaram 22,9 milhões de euros).

“Este ano temos, pela primeira vez desde 2012, o apoio do orçamento do Ministério da Cultura para cobrir parte das despesas de funcionamento do ICA”​, comentou Luís Chaby Vaz. “Tivemos um enorme crescimento de receitas este ano e vamos reflectir isso nos concursos que vamos abrir”, acrescentou.

O crescimento das receitas do ICA decorre, em parte, da cobrança da taxa aplicada aos operadores de serviços audiovisuais a pedido por subscrição, como as plataformas de streaming.

Questionado sobre a distribuição desse aumento de verba disponível, o presidente do ICA disse que o financiamento será repartido por todos os concursos e que serão aumentados “os valores por produção”.

“Não vamos abrir nenhuma nova linha [de financiamento], porque tem de ser alicerçada no decreto-lei. Mas todas as áreas são reforçadas”, explicou.