O Presidente ugandês, Yoweri Museveni, apoia a lei anti-LGBTQI aprovada no Parlamento e que é considerada uma das mais duras do mundo, mas reenviou esta quinta-feira o projecto aos deputados para que a revejam e a tornem ainda mais dura, disse o líder da bancada parlamentar do partido do Governo.

Um grupo de deputados do Movimento de Resistência Nacional (NRM, na sigla em inglês), no poder, discutiu a legislação com o chefe de Estado que concordou em princípio com o projecto de lei, disse o líder parlamentar do NRM, Denis Hamson Obua.

“Antes de isso acontecer também concordámos que a lei será devolvida de maneira a facilitar o reforço e o fortalecimento de algumas provisões em linha com as nossas melhores práticas”, afirmou Obua em conferência de imprensa depois do encontro.

Ainda de acordo com o líder da bancada, Museveni terá uma reunião na terça-feira com a comissão de Assuntos Parlamentares e Legais para acertar as emendas.

Activistas de direitos humanos e o Governo dos Estados Unidos afirmam que a lei é uma das legislações mais penalizadoras do mundo para as minorias sexuais.

As Nações Unidas, a União Europeia e uma extensa lista de grandes empresas condenaram o projecto de lei.

A legislação prevê a pena de morte para aquilo a que chama de homossexualidade agravada, que inclui relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo quando seropositivo e 20 anos de prisão para “promover” a homossexualidade.

A sua aprovação no mês passado com a quase unanimidade do Parlamento já levou a uma série de detenções, despejos e ataques em grupo contra ugandeses LGBTQ, dizem membros da comunidade.

Museveni é um forte opositor dos direitos LGBTQ. Ainda no mês passado chamou aos homossexuais “desviados do normal”.

Em 2014, assinou uma lei que reforçava os castigos para as relações entre pessoas do mesmo sexo, mas também sugeriu em tempos que a homossexualidade deveria ser resolvida através de tratamento e não de legislação.

Terá agora de enfrentar uma situação de possível malabarismo para manter os deputados contentes com uma legislação que tem um grande apoio popular sem antagonizar os doadores estrangeiros que fornecem milhares de milhões de dólares de ajuda todos os anos.

Os governos ocidentais suspenderam a ajuda, impuseram restrições de vistos e reduziram a cooperação de segurança em reacção à lei imposta em 2014. Uma lei que acabaria por ser anulada meses depois por um tribunal nacional por motivos processuais.

As relações entre pessoas do mesmo sexo já são ilegais no Uganda, tal como em mais de 30 países africanos, mas os proponentes da nova lei dizem que é preciso uma nova legislação para combater a ameaça que a homossexualidade representa para os valores familiares tradicionais.

Deputados nos países vizinhos do Quénia e da Tanzânia pediram recentemente medidas semelhantes nos seus países.

Uma coligação de empresas internacionais, incluindo a Google, criticou a legislação no mês passado, avisando que isso colocaria aquelas que operam no Uganda numa posição impossível e que isso acabará por afectar a economia do país.