O novo grupo de acompanhamento das vítimas de abusos sexuais cometidos por membros da Igreja Católica, que será presidido pela psicóloga forense Rute Agulhas, vai “ter a autonomia necessária para acolher e acompanhar as vítimas e para assegurar o necessário apoio e a possível recuperação dos danos sofridos”.

A garantia foi dada pelo Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. José Ornelas, que, na abertura da assembleia plenária dos bispos portugueses, esta segunda-feira, em Fátima, adiantou ainda que o novo grupo de trabalho vai dispor de uma linha de atendimento e de “condições para o contacto e acompanhamento pessoal” das vítimas.

O novo grupo deverá entrar em funcionamento “nas próximas semanas”, segundo o também bispo de Leiria-Fátima, que adiantou ainda que já estão a ser “concretamente planeadas” medidas como a formação de clérigos e leigos que sejam responsáveis pelo acompanhamento de menores ou adultos vulneráveis, bem como a revisão dos programas de formação dos seminários.

“Não nos resignámos a procedimentos do passado, nem a atitudes de conivência e silenciamento”, asseverou D. José Ornelas, no discurso de abertura da assembleia que decorre até quinta-feira. Elencando as medidas tomadas pelas diferentes dioceses depois da divulgação do relatório “Dar Voz ao Silêncio” (que estimou em pelo menos 4815 as crianças vítimas de abusos sexuais em meio eclesial, desde 1950 até à actualidade), o representante dos bispos lembrou as medidas cautelares provisórias de afastamento de funções de responsáveis (quase todos padres) nomeados no estudo como suspeitos, lembrando, porém, que “tais medidas não significam qualquer atribuição de culpa e têm de ser seguidas de ulterior processo de investigação a fim de apurar a realidade e eventual responsabilidade dos factos concretos”.

“Até lá, ninguém pode ser considerado culpado”, avisou.

No final da assembleia plenária, saber-se-á se o bispo de Leiria-Fátima continuará ou não como presidente da CEP, sendo que, a confirmar-se a não-recondução no cargo, os sucessores apontados como mais prováveis são os bispos de Braga, Évora e Coimbra. Não estará também descartada a possibilidade de virem a ser chamados leigos para os novos órgãos da conferência episcopal, mas a confirmação só será possível na quinta-feira, dia em que D. José Ornelas falará aos jornalistas, já depois de uma missa, pelas 11h00, em Fátima, de oração pelas vítimas de abusos sexuais.

O presidente da CEP deverá, juntamente com o cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, deslocar-se ao Parlamento, entre o fim de Abril e o início de Maio, segundo adiantou ontem ao Expresso o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Liberdades e Garantias, Fernando Negrão.

O pedido de audição de dois dos responsáveis máximos da Igreja Católica em Portugal foi apresentado pelo PS e pelo Chega, na sequência da divulgação do relatório elaborado pela comissão independente, entre cujas recomendações, se destaca a proposta de realização de um segundo estudo sobre abusos sexuais de menores, mas alargado à sociedade em geral, mais concretamente aos principais espaços de socialização das crianças. Este estudo deverá ser coordenado por Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção de Crianças e Jovens.