Sete associações de produtores, realizadores, argumentistas e cineclubes apelaram esta segunda-feira aos ministros das Finanças e da Cultura para que permitam a abertura dos concursos de apoio ao cinema e audiovisual de 2023, que estão já em atraso.

"Sinceramente é uma aberração, há uma falta de vontade institucional. (...) O ano em que há mais dinheiro do cinema português, graças às captações dos operadores nacionais e das plataformas internacionais, é uma espécie de réplica do 'ano zero' do cinema português", afirmou à agência Lusa Fernando Vendrell, da Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual (APCA).

Sete associações do sector, entre as quais a APCA, assinaram um comunicado conjunto divulgado esta segunda-feira no qual protestam pelos atrasos na abertura dos concursos de 2023 de apoio ao cinema e audiovisual, que são da responsabilidade do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e que, nos últimos anos, têm aberto entre Fevereiro e Março.

"Aparentemente, as causas do atraso prendem-se com a demora do processo de aprovação da portaria de extensão de encargos, pelo Ministério das Finanças, tramitação orçamental obrigatória e prévia à abertura dos concursos", escrevem no comunicado.

Segundo o produtor e realizador Fernando Vendrell, da direcção da APCA, este ano haverá cerca de 30 milhões de euros para os diferentes concursos de apoio.

Este valor deverá representar um aumento substancial face aos 22,9 milhões de euros do plano de concursos de 2022, porque deverá já incluir, por exemplo, a cobrança da taxa aplicada aos operadores de serviços audiovisuais a pedido por subscrição, como as plataformas de streaming.

O montante foi revelado pelo ICA a 2 de Março numa reunião da Secção Especializada de Cinema e Audiovisual (SECA), na qual o instituto apresentou a declaração de prioridades aos representantes do sector.

"Decorrido mês e meio [da reunião da SECA], os concursos continuam, inexplicavelmente, por abrir. (...) Com esta demora na abertura dos concursos arriscamos a que seja um ano totalmente perdido", lamentam as associações.

Fernando Vendrell acrescenta que este atraso significa que os candidatos aos concursos só verão resultados e terão acesso a financiamento em 2024, dada a morosidade dos processos.

Daí, o produtor comparar este atraso ao "ano zero" do cinema português, recordando que em 2012 não houve concursos por incapacidade de financiamento do ICA.

No comunicado, as associações apelam "ao ministro das Finanças e ao ministro da Cultura que diligenciem no sentido de, com urgência, aprovar os trâmites necessários à abertura dos concursos do ICA para 2023, concluindo todos os procedimentos em falta".

O comunicado é assinado pela Associação Portuguesa de Argumentistas e Dramaturgos, Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual, Associação de Produtores Independentes de Televisão, Associação Portuguesa de Produtores de Animação, Associação Portuguesa de Realizadores, Federação Portuguesa de Cineclubes e pela Produtores de Cinema Independentes Associação.

Os concursos de apoio financeiro do ICA estão divididos em vários sub-concursos, que abrangem a produção de cinema e audiovisual, a escrita de argumentos, a produção de séries audiovisuais ou ainda o apoio à internacionalização e à formação de públicos.

A agência Lusa pediu mais esclarecimentos tanto ao ICA como ao Ministério da Cultura sobre os atrasos nos concursos, e não obteve resposta em tempo útil.