O Ministério do Ensino Superior pede que se evitem "julgamentos precipitados" no caso de alegado assédio moral e sexual na Universidade de Coimbra, mas garante que irá penalizar os responsáveis caso se confirmem as acusações.

Em comunicado enviado para as redacções esta sexta-feira, o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) revela que não recebeu, até ao momento, qualquer queixa de assédio moral ou sexual relativo ao caso que envolve o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

No entanto, caso receba "qualquer denúncia ou denúncias", as mesmas serão remetidas à Inspecção-Geral da Educação e Ciência "para imediata averiguação" e, caso se confirmem as suspeitas, o MCTES promete "penalizar eventuais responsáveis por práticas e comportamentos contrários ao espírito que deve pautar as instituições".

Para já, a tutela apela a que não sejam feitos "julgamentos precipitados e sem fundamentação de provas", pedindo que o caso seja tratado "com a seriedade e serenidade adequadas", tendo em conta a "importância do assunto e o respeito pelos seus intervenientes".

O ministério garante estar a acompanhar "com atenção as notícias que têm vindo a público", aguardando as conclusões de processos de acompanhamento e de investigação no sentido de se de apurar a verdade.

À imagem do que foi defendido no ano passado, em carta enviada às instituições, a ministra Elvira Fortunato lembrou esta sexta-feira que "não será conivente ou complacente com eventuais situações de desrespeito" e recomendou às comunidades académica e científica que "sejam exemplares nesta matéria tratando todas as denúncias no contexto da autonomia disciplinar de que dispõem".

Em 2022, quando surgiram protestos e queixas de casos noutras instituições de ensino, o MCTES recomendou a adopção de códigos de conduta e boas práticas visando a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual em contexto académico, assim como canais de denúncia.

Em declarações à Lusa, a presidente da Federação Académica de Lisboa, Catarino Ruivo, afirmou que nem todas as instituições tinham canais de denúncia e muitas vias existentes apresentavam fragilidades que podiam afastar as vítimas de fazer queixa.

Por sua vez, a tutela revelou na quinta-feira que, desde 2020, não recebeu qualquer queixa de assédio sexual, nem tem conhecimento de qualquer caso judicial envolvendo professores ou investigadores de universidades ou politécnicos.

Os casos de assédio sexual e moral na academia não são de agora. O Sindicato Nacional do Ensino Superior garantiu à Lusa que estas práticas são antigas nas instituições e que todos os anos recebe dezenas de queixas de assédio.

Durante o último ano, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa abriu um canal de denúncias, que recebeu 50 queixas em apenas 11 dias. Além disso, a Federação Académica de Lisboa revelou, via inquérito, que cerca de 20% dos estudantes tinham sido vítimas ou testemunhas de casos de assédio.

Esta semana foram tornadas públicas as acusações de assédio sexual feitas por três ex-investigadoras do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra contra dois professores - Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins - que negaram todas as acusações.