Depois da polémica sobre a reunião de preparação da audição da CEO da TAP, agora uma dívida à CGD. Mas o coordenador do PS na comissão de inquérito, Carlos Pereira, diz que deixa a comissão parlamentar de inquérito (CPI) à gestão da TAP para "acabar com a especulação, suspeição e insinuação que tem sido gerada".

O deputado socialista Carlos Pereira contrariou esta sexta-feira a manchete do Correio da Manhã - na qual se afirma que este teve um perdão de dívida do banco público -, explicando, em conferência de imprensa, que os avalistas que foram responsabilizados por uma dívida de cem mil euros de uma empresa tentaram negociar um plano de pagamentos e estão agora a pagá-la, depois de terem contraído um empréstimo.

"Não saio porque houve um perdão de uma dívida que eu tinha com o banco público. É falso que tenha havido um perdão ou uma incompatibilidade na minha participação na CPI da CGD entre 2016-17, ou que tenha havido favorecimentos", afirmou o deputado. Que garantiu também que não sai para "antecipar o resultado" do parecer que a Comissão de Transparência irá fazer sobre se houve alguma incompatibilidade em fazer a reunião de preparação com a CEO da TAP e agora estar na comissão de inquérito.

Porque sai então? "Enquanto deputado com sentido de responsabilidade, o melhor que posso fazer é abandonar a CPI e dar a tranquilidade necessária" para a continuação dos trabalhos, defendeu o deputado. A versão oficial é a de que solicitou ao líder parlamentar que o desobrigasse das funções na comissão de inquérito (como coordenador e membro) para "acabar com a especulação, suspeição e insinuação que tem sido gerada em torno de uma eventual reunião que ocorreu".

Esse pedido foi, porém, tornado público durante a noite passada, quando se conheceu a manchete do Correio da Manhã, já depois de uma semana de polémica sobre a sua participação na reunião de preparação da audição da ex-CEO.

"Sair da CPI é importante para devolver tranquilidade à comissão de inquérito, para que possa escrutinar e esclarecer e que não seja ofuscada por qualquer deputado ou vedetismo", defendeu. "É uma razão pessoal: é muito difícil estar permanentemente a ser o foco de uma comissão de inquérito quando o essencial não é o coordenador do PS (...) Ser o foco por razões que acho injustas levou-me a fazer uma reflexão e proteger-me a mim e à minha família", disse.

"Sou mais útil saindo da comissão parlamentar de inquérito, ao grupo parlamentar, à CPI e ao país porque não tenho o conforto para fazer o meu trabalho."

Carlos Pereira não quis responder se considera que tem condições para se manter como vice-presidente da bancada socialista, mas vincou que "estas questões não têm nada a ver com as funções" no grupo parlamentar. O líder parlamentar do PS, Brilhante Dias, sentado ao seu lado na conferência de imprensa, recusou responder à mesma questão.

A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (CTED) está a elaborar um parecer, a pedido do PSD e do Chega, sobre se houve incompatibilidade de Carlos Pereira e o deputado, apesar de cessar as funções na comissão, defendeu que a CTED deve concluir o seu trabalho por ser "importante" que conclua que aquilo que fez e a participação na reunião "não violou nenhuma regra de conduta, preceito ético ou norma da Assembleia".

De avalista a devedor

Carlos Pereira alongou-se na explicação sobre o que aconteceu com a dívida de uma empresa de que aceitou ser avalista em 2010. Era uma dívida no valor de 100.908 euros contraída em 2010, mas a empresa faliu em 2015 e os avalistas foram chamados a pagar. Entre 2016 e 2021, os vários avalistas fizeram "diligências e esforços" junto do banco para resolver o assunto e tentar um plano de pagamentos, queixou-se o deputado, colocando na CGD o ónus pela não resolução do problema durante todo esse tempo.

"A meio de uma negociação, o banco decide fazer litigância" e executar os avalistas. "O banco não concedeu qualquer perdão de dívida: o valor foi sempre de 100 mil euros", afirmou, descrevendo que onde houve ajustamentos foi no valor dos juros, que foi ajustado porque se concluiu que uma parte dos juros tinham prescrito ao fim dos cinco anos de lei e uma outra parte decorreram do período de vários anos em que a CGD e os advogados dos avalistas estavam a negociar a solução para o pagamento. "Há juros que não são da responsabilidade dos avalistas" e, por isso, não têm que os pagar.

"A Caixa iniciou um processo contencioso de execução em 2022. Fica bem demonstrada a ausência de qualquer tratamento especial (...) Não terá sido uma retaliação da CGD? Isso é que se devia perguntar", alvitrou Carlos Pereira perante os jornalistas.