A Groundforce vai ter um novo accionista maioritário, a Menzies Aviation, com 50,1%, e a TAP vai permanecer no capital da empresa de assistência em terra nos aeroportos. De acordo com o comunicado enviado pela companhia aérea, o acordo foi fechado esta terça-feira entre a Spdh (que detém a marca Groundforce), “a sua respectiva massa insolvente, a TAP e a subsidiária portuguesa da Menzies Aviation”, do grupo Koweit Agility. Este é um dos maiores grupos do sector a nível mundial.

Nada é dito em concreto sobre o plano que será votado em assembleia de credores, no sentido de recuperar a empresa que está em processo de insolvência, mas é referido que, se tudo correr como previsto, “a Groundforce deverá ser capitalizada pelo investidor seleccionado, passando este a deter a maioria do respectivo capital social”.

O capital remanescente será “subscrito pela TAP, mediante a conversão de créditos sobre a Groundforce, sem aporte de capital adicional”. A TAP nada disse sobre as posições accionistas que irão ser detidas por si e pela Menzies, mas esta quarta-feira a empresa clarificou, em comunicado, que irá ficar com 50,1% da Groundforce.

Menzies está confiante na recuperação do sector

O presidente do conselho de administração da Menzies, Hassan El-Houry, afirmou em comunicado estar encorajado “pelo ritmo de recuperação de passageiros e de carga depois da disrupção causada pela pandemia”. Para este responsável, o negócio agora anunciado demonstra a capacidade de a empresa entrar com relevância num novo mercado, apresentando-se como um “investidor de longo prazo”.

Actualmente, a Groundforce é detida a 50,1% pela Pasogal, de Alfredo Casimiro e a 49,9% pela TAP SGPS. Estas posições de capital deverão ser diluídas no processo de pagamento a credores e de recuperação da empresa, surgindo depois a nova solução de recapitalização que envolve a Menzies e mantém a participação da TAP.

A venda de activos nos negócios considerados não-essenciais, como é o caso da Groundforce e da Cateringpor, fez parte do acordo estabelecido com a Comissão Europeia no âmbito do plano de reestruturação, pretendendo-se com isso “limitar as distorções da concorrência” provocadas pelo apoio público de 3200 milhões (tal como a cedência de 18 autorizações de aterragens e descolagens numa determinada faixa horária em Lisboa, que ficaram com a EasyJet).

No entanto, tal como foi agora anunciado, a TAP ficará como accionista – pelo menos nesta fase. O PÚBLICO enviou questões à TAP e ao Governo sobre este negócio, às quais aguarda respostas.

André Teives, presidente do Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA) espera que seja possível que a assembleia de credores se realize em Julho. “Estamos a caminhar a passos largos para que tudo fique resolvido”, refere, dando nota de que Alfredo Casimiro e o banco Montepio (que passou a deter as acções da Pasogal/Casimiro) desistiram da tentativa de impugnações do processo.

Dívida de 15,5 milhões à TAP

No caso da conversão de créditos por parte da TAP, os administradores de insolvência contabilizaram dívidas de 15,5 milhões de euros da Groundforce à companhia aérea (sua principal parceira comercial) entre créditos privilegiados, comuns e subordinados (os últimos a serem pagos). Os 15,5 milhões estão divididos em seis dívidas diferentes, entre as quais se destacam uma de 10,7 milhões de euros (crédito comum) e outra de quatro milhões (crédito privilegiado).

Esta última fatia da dívida está ligada a “créditos laborais por sub-rogação”, enquanto a primeira diz respeito a um acordo de transacção estabelecido entre as duas empresas no início de Dezembro do ano passado. Entre os credores destacam-se também os trabalhadores e empresas como a ANA – Aeroportos de Portugal.

No meio do processo, é possível que a participação da Groundforce passe a ser da TAP SA, que vai ser parcialmente privatizada, deixando a TAP SGPS (que já não tem capital na TAP SA, a transportadora aérea) de ser o accionista da empresa de assistência em terra.

A Groundforce é a maior empresa de assistência em terra em Portugal, concorrendo com a Portway, da ANA. Quanto à Menzies Aviation, a empresa britânica foi comprada em Agosto do ano passado pela Agility por cerca de 866 milhões de euros, que a juntou à National Aviation Services. Este negócio, segundo foi então comunicado, deu origem à maior empresa de serviços de aviação do mundo em número de países (58) e a segunda em número de aeroportos (254). Ligada ao Estado do Kuwait, a Agility está cotada nas bolsas deste país e do Dubai.