Já se aposentaram mais de 1300 professores desde o início do ano
A concretizar-se a previsão de 3500 aposentações este ano, será o número mais elevado da última década, ultrapassado apenas pelas mais de 4500 aposentações registadas em 2013.
Desde o início do ano, já se aposentaram mais de 1300 professores e as previsões apontam que, até ao final de 2023, entrarão na reforma mais de 3500 docentes, alertou esta terça-feira a Federação Nacional de Professores (Fenprof).
De acordo com o balanço feito pela organização sindical em comunicado, “mais de 1300 professores aposentaram-se nos primeiros meses do ano em curso, prevendo-se que mais de 3500 se aposentem em 2023”.
É o número mais elevado da última década, ultrapassado apenas pelas mais de 4500 aposentações registadas em 2013.
“O problema não está na aposentação de tantos docentes, pois esta saída era previsível, tratando-se de professores e educadores que exercem funções há mais de 40 anos”, refere a Fenprof.
Por outro lado, a organização sindical manifesta-se, sobretudo, preocupada com a falta de atractividade da profissão e com o reduzido número de alunos que, todos os anos, saem dos cursos de Educação para se tornarem professores.
Entre os dois factores, a Fenprof alerta para uma “gravíssima crise de falta de professores profissionalizados nas escolas, a qual ainda se agravará até final da década, caso as políticas governativas para o sector não se alterem profundamente”.
“Só há uma forma de estancar a saída precoce da profissão, recuperar os que já abandonaram e atrair jovens para os cursos de formação: valorizar uma profissão que, de forma crescente, tem perdido atractividade”.
Desde Setembro que decorrem negociações entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais do sector sobre diferentes matérias com impacto nos professores: em Março, concluiu-se, sem acordo, o processo negocial sobre concursos, estando agora em discussão a progressão na carreira dos docentes mais afectados pelo congelamento do tempo de serviço.
No entanto, as medidas apresentadas pela tutela não satisfazem os representantes dos professores, que não abdicam da recuperação de todo o tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), bem como o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.
3.º período inicia-se com novas greves
“Os sindicatos de professores não se conformam com esta situação marcada por uma postura ministerial que não respeita quem se encontra em funções, não atrai os jovens para a profissão e, assim, põe em causa o futuro de uma Escola Pública que se quer de qualidade”, sublinha a Fenprof.
A partir de segunda-feira, a plataforma informal que junta nove organizações sindicais, incluindo Fenprof e Federação Nacional da Educação, inicia novas greves distritais que começam no Porto e terminam em 12 de Maio, em Lisboa.
No mesmo comunicado, a Fenprof informa que não há serviços mínimos decretados para estas greves distritais - algo que o líder da federação já tinha dado conta na semana passada. De acordo com a informação publicada no site da Direcção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP), o último acórdão que estabelece serviços mínimos nas escolas estendia-se até 31 de Março, o último dia de aulas do 2.º período. O PÚBLICO questionou o Ministério da Educação sobre o assunto, mas ainda não obteve resposta.
Está também agendada uma greve nacional de professores e uma manifestação para dia 6 de Junho e a greve às avaliações finais continua em cima da mesa.