O concurso para o cargo de director-geral da Saúde será aberto ainda este mês, adiantou ao PÚBLICO o Ministério da Saúde. Graça Freitas, actual directora-geral, terminou o mandato de cinco anos a 31 de Dezembro do ano passado e já tinha comunicado que não tencionava renová-lo.

"A DGS [Direcção-Geral da Saúde] está em funcionamento sem constrangimentos e a directora-geral da Saúde está em plenitude de funções. O concurso para a substituição será aberto em Abril, de modo a que não haja nenhuma descontinuidade entre a saída da actual directora-geral e a futura nomeação", respondeu o Ministério da Saúde às questões colocadas pelo PÚBLICO.

Graça Freitas, que foi um dos rostos da pandemia, poderia ainda candidatar-se a um segundo mandato de cinco anos, mas optou por não o fazer e comunicou-o ao Ministério da Saúde antes do final do mandato que exerceu. A médica de saúde pública vai aposentar-se, ao que tudo indica, em Maio.

A legislação determina que seja aberto um concurso público na escolha para o cargo de director ou directora-geral da Saúde que passa pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap). Depois de traçado um perfil para, decorre o prazo para a apresentação de candidaturas, que serão avaliadas posteriormente pela Cresap. Deste processo resultará uma lista de três finalistas, os considerados mais aptos para a função. A escolha final de quem ocupará o cargo cabe ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

A actual directora-geral da Saúde foi nomeada no início de 2018, pelo então ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, substituindo Francisco George na liderança do organismo dedicado à saúde pública. Na altura, a par de Graça Freitas, também faziam parte da shortlist a especialista em pneumologia Raquel Duarte - que ocupou depois disso o cargo de secretária de Estado da Saúde e foi uma das peritas ouvidas pelo Governo para a aplicação das medidas de combate à pandemia - e o especialista em saúde pública Rui Portugal, que desempenha actualmente funções de subdirector-geral da Saúde.

Numa entrevista ao PÚBLICO, em Fevereiro, Rui Portugal assumiu que está disponível para se candidatar ao cargo de director-geral da Saúde. "Tenho currículo, experiência local, regional, nacional e internacional que mo permite", disse então, assumindo: "Estou totalmente preparado para apresentar uma candidatura à Cresap para director-geral da Saúde."