A Vodafone está convicta de que conseguirá convencer a Autoridade da Concorrência (AdC) que as preocupações com a sua intenção de comprar a Nowo não têm fundamento.

Na quarta-feira, a entidade reguladora revelou que a análise ao negócio anunciado pela Vodafone em Setembro passaria à fase de investigação aprofundada, pois os elementos existentes apontam para que esta junção de empresas coloque entraves à concorrência no sector de telecomunicações em Portugal.

Contactada pelo PÚBLICO, a empresa de telecomunicações presidida por Luís Lopes revela que “não concorda com a avaliação feita pela Autoridade da Concorrência”. Por isso, irá continuar a cooperar com esta autoridade, disponibilizando toda a informação relevante ao seu dispor que possa contribuir para uma melhor compreensão” do negócio em causa.

A Vodafone quer “refutar as preocupações identificadas” pela AdC e “está confiante” de que a entidade reguladora presidida por Nuno Cunha Rodrigues concluirá que estas preocupações “são infundadas”.

Entre os alertas deixados pela AdC – que poderá chumbar a operação ou forçar a Vodafone a fazer cedências e compromissos para poder concluí-la – está o facto de a compra da Nowo retirar do mercado a empresa com preços mais baixos em vários serviços fixos e móveis – um efeito que também foi sublinhado pelo regulador sectorial, a Anacom.

A AdC teme ainda que o desaparecimento deste concorrente possa aumentar o “grau de coordenação de comportamentos por parte da Meo, da Nos e da Vodafone, resultando no potencial alinhamento de ofertas destes operadores com impactos nefastos para os clientes de telecomunicações em Portugal”.

Mas a Vodafone garante que os efeitos serão positivos: a compra da Nowo “reforça a competitividade no mercado, com benefícios para os clientes actuais e futuros, bem como para o sector das comunicações electrónicas em Portugal”.

Diz a operadora que esta concentração criará “as condições para investimentos mais eficientes em redes de conectividade de elevado débito, bem como para o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores”.

A Nowo (detida pela espanhola MásMóvil) não tem rede móvel própria e tem recorrido à figura do operador móvel virtual através da rede da Meo. A sua rede fixa também não tem cobertura nacional. Ainda assim, consegue ser o operador que “apresenta ofertas com preços comparativamente mais baixos num conjunto significativo de serviços de telecomunicações fixos e móveis”, salienta a AdC.

Por outro lado, como a empresa comprou espectro radioeléctrico no leilão 5G de 2021, para criar a sua rede de telecomunicações própria (à semelhança da empresa romena Digi), a AdC conclui que há um potencial de competitividade futuro que desaparece.

A Anacom tem defendido que uma das condições que devem ser impostas pelo regulador da Concorrência para aprovar esta concentração é a devolução do espectro comprado pela Nowo, para que possa ser usado por um futuro concorrente, em vez de ficar na posse de um operador que já tem uma operação móvel consolidada, como a Vodafone.