Os estudantes do ensino secundário podem escolher, a partir desta terça-feira, os exames nacionais que vão fazer em Junho e Julho para entrarem no ensino superior no próximo ano lectivo. O prazo de inscrições prolonga-se por duas semanas, até ao dia 17 de Abril, anunciou o Ministério da Educação. O processo é todo feito online.

As inscrições para os exames nacionais decorrem na Plataforma de Inscrição Electrónica em Provas e Exames. Nesta segunda-feira, foi publicado o decreto-lei que estabelece as regras de conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior no próximo ano lectivo — mantendo a generalidade das regras que foram introduzidas nos últimos anos devido à pandemia. O Ministério da Educação publicou, em seguida, o despacho normativo que aprova o regulamento das provas e avaliação externa.

A abertura do período de inscrições nos exames nacionais, de 4 a 17 de Abril, faz-se dois dias depois de o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) ter divulgado a lista de 54.036 lugares nas instituições de ensino públicas no próximo ano lectivo. A sua publicação aconteceu cerca de três meses mais cedo do que é habitual, com a intenção de dar mais tempo aos estudantes para escolherem os cursos a que pretendem candidatar-se e as provas específicas que têm de realizar.

No domingo, o Ministério da Educação ainda não sabia quando abriam as inscrições para os exames nacionais. A 1.ª fase das provas do ensino secundário decorre entre 19 de Junho e 3 de Julho.

Tal como nos últimos três anos, devido à pandemia, os estudantes não realizam as provas nacionais para a conclusão do ensino secundário, tendo apenas de responder aos exames das disciplinas específicas pedidas pelos cursos superiores a que pretendem concorrer.

A grande novidade deste ano foi mesmo a antecipação, para o início de Abril, do momento de divulgação das vagas de cada curso superior — que habitualmente ocorria apenas no final de Junho. A mudança “cumpre um dos objectivos da revisão do sistema de acesso ao ensino superior, já que garante que todos os candidatos possam conhecer antecipadamente os ciclos de estudo e vagas disponíveis e favorece uma decisão mais ponderada no momento de inscrição para os exames nacionais”, destacava o MCTES no comunicado que acompanha as listas de vagas divulgadas neste domingo.

Em anos anteriores, os alunos já estavam inscritos nos exames no momento em que saíam as listas de vagas, já não podendo fazer mudanças às suas opções.

Para além de todo o processo de fixação de vagas, também o calendário do concurso nacional de acesso será antecipado. Os resultados da 1.ª fase de colocações no superior serão conhecidos a 27 de Agosto, duas semanas mais cedo do que o habitual. Os estudantes que concorram à 2.ª e 3.ª fases do concurso nacional de acesso serão colocados durante o mês de Setembro.

Deste modo, garante-se o início de actividade lectiva praticamente em simultâneo para todos os novos estudantes, “evitando a perda de cerca de três semanas de aulas para estudantes colocados na 2.ª fase e cerca de seis semanas de aulas para estudantes colocados na 3.ª fase”, de acordo com o MCTES.