No ano passado o maior número de inquéritos iniciados e de detenções no âmbito da criminalidade sexual está associado ao crime de abuso sexual de crianças, à pornografia de menores e à violação.

Segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2022, foram detidas 114 pessoas pelo crime de abuso sexual de crianças, o que corresponde a mais 15 detenções, quando comparado com 2021. Aliás, 39% dos inquéritos relacionados com crimes sexuais correspondem a abusos de crianças.

Revela o mesmo documento que o abuso sexual de crianças é perpetrado, na sua esmagadora maioria, por indivíduos do sexo masculino contra indivíduos do sexo feminino, que se aproveitam do relacionamento familiar para cometer estes crimes. As vítimas têm na sua maioria entre 8 e 13 anos (63,1%). Já os arguidos situam-se maioritariamente na faixa etária entre os 31 e os 40 anos (23,4%).

No que diz respeito à violação, foram registados 519 casos em 2022 contra 397 em 2021, o que correspondeu a uma subida de 30,7%. Foram detidos 67 indivíduos. Em 2021 tinham sido detidos 62. A maior parte dos detidos (25%) tinha entre 21 e 30 anos, o mesmo escalão etário que a maioria das vítimas.

Aumentar

Sublinha o RASI que o crime de violação confirmou a preponderância da relação de conhecimento entre autor e vítima. Apenas em 36% dos casos investigados não existe qualquer relação entre o autor e a vítima.

No que concerne a outros crimes que registaram aumentos em 2022, o RASI destaca também a extorsão, que apresenta uma subida de 49,9%. Passámos de 789 ocorrências em 2021 para 1183 em 2022.

O RASI sublinha ainda um aumento do crime de homicídio voluntário doloso que passou de 85 ocorrências em 2021 para 97 no ano passado.

Foi registada uma maior expressão em autores do sexo masculino e também neste caso existe habitualmente conhecimento entre autor e vítima. Os resultados indicam que em 60% dos casos o crime ocorreu em contexto relacional, em que 33% dos crimes foram entre vizinhos.

“De registar uma tendência crescente do número de arguidos constituídos, de detidos e na aplicação da medida de coacção de prisão preventiva durante o triénio 2020-2022”, lê-se no RASI.

Já no que diz respeito aos homicídios em contexto de violência doméstica houve 28 vítimas, mais cinco do que no ano anterior. Destas, 24 são mulheres e 4 são crianças e jovens (até aos 18 anos de idade). A arma de fogo e a arma branca continuam a ser os meios mais utilizados para a prática do crime de homicídio.

Aumentar

O RASI foi na segunda-feira analisado no Conselho Superior de Segurança Interna, numa reunião presidida pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.

No final da reunião o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), Paulo Vizeu Pinheiro, apresentou logo alguns dados, tendo referido que em 2022 foi registado um aumento da criminalidade geral na ordem dos 14,1%, com mais 42.451 participações relativamente a 2021, enquanto em comparação com 2019 se verificou uma subida de 2,5%.

Já a criminalidade violenta e grave teve no ano passado um aumento de 14,4% face a 2021, mas em relação a 2019 registou-se uma descida de 7,8%.

Paulo Vizeu também destacou os crimes cujo número mais aumentou em 2022, tendo referido o roubo na via pública e roubo por esticão, que representam 53% da criminalidade violenta e grave, a violência doméstica, que subiu 15% em relação a 2021 (+3968 casos), criminalidade grupal, com uma subida de 18% (+898 participações), e delinquência juvenil, que aumentou 50,6% em relação a 2021, com mais 567 participações.

Além da violência doméstica e no âmbito da criminalidade geral, o secretário-geral do SSI avançou que também tinham aumentado em 2022 a condução com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 gramas por litro de sangue (+43,4%) e o furto por carteirista (+66,1%).

Os crimes que mais desceram no ano passado face a 2021 foram o abuso de confiança fiscal (menos 53,4%), o furto em veículo motorizado (menos 2,7%) e o furto em edifício comercial ou industrial (menos 7,9%), revelou o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI) entre outros dados.