Desde a entrada em vigor da medida macroprudencial para o crédito, em 2018, “observou-se uma melhoria contínua do perfil de risco dos mutuários com crédito à habitação”, garante o Banco de Portugal (BdP). E dá como exemplo a queda de 23% para 3% a percentagem de crédito concedido a mutuários de risco elevado, no período entre no terceiro trimestre de 2018 e o final de 2022.

No critério de “elevado risco” inclui o rácio DSTI (do inglês debt service-to-income) – ou a taxa de esforço (percentagem de rendimento líquido afecto ao pagamento do crédito) –, superior a 60%, e/ou rácio LTV (de loan-to-value, que mede a relação entre valor do imóvel/empréstimo), superior a 90%.

A redução dos empréstimos de risco é muito significativa, mas boa parte dessa redução passou para as novas operações a mutuários com perfil de risco intermédio, cujo peso aumentou de 26%, no terceiro trimestre de 2018, para 48% em 2022. Ou seja, para perto de metade das operações.

Os dados são do último relatório de acompanhamento da recomendação macroprudencial sobre novos créditos a consumidores, divulgado pelo Banco de Portugal esta sexta-feira. E que mostra ainda que os jovens até aos 30 anos continuaram no último ano a representar a fatia mais pequena, cerca de 16%, enquanto aumentaram os mutuários com idades entre 40 e 50 anos, de 27%, em 2017, para 32% no último ano.

Já o peso da facha etária entre 30 e 40 anos diminuiu de 44% para 40%, no mesmo período temporal.

Os dados compilados pelo supervisor revelam ainda que “as novas operações de crédito à habitação estão concentradas em mutuários com rendimento mensal líquido superior a 1200 euros”, enquanto no crédito ao consumo “se encontra mais concentrado em mutuários com rendimento líquido mensal entre 600 e 2400 euros”.

Menos crédito para baixos rendimento

Com a entrada em vigor da medida macroprudencial, que limitou os rácios de DSTI e LTV e a duração dos contratos, “observou-se uma tendência de redução da percentagem de novas operações de crédito à habitação, que se acentuou em 2022, associadas a mutuários com rendimentos mensais líquidos inferiores a 1200 euro”. Para esta descida contribuiu o forte aumento das taxas do crédito à habitação (Euribor e fixa), e a subida dos imóveis.

Em contrapartida, ocorreu um aumento da percentagem do crédito a mutuários com rendimentos mensais líquidos superiores a 2400 euros, sendo mais expressivo o crescimento ocorrido no escalão de mutuários com rendimento superior a 4600 euros. Neste segmento, a aquisição de imóveis por parte de investidores ou cidadãos estrangeiros pode ter contribuído para este aumento.

Em termos dos principais “travões” introduzidos na medida macroprudencial, o BdP destaca que em 2022, a quase totalidade das novas operações de crédito à habitação registou um rácio LTV inferior ou igual a 90%. E, ainda neste domínio, o rácio LTV médio diminuiu três pontos percentuais face ao terceiro trimestre de 2018 e dois pontos percentuais face a 2021, fixando-se em 75%.

Relativamente ao stock de empréstimos à habitação, “em Dezembro de 2022, cerca de 93% apresenta um rácio LTV igual ou inferior a 80%”.

No que se refere ao DSTI, ou taxa de esforço, o montante concedido entre 50% e 60% totalizou 6% do total e com DSTI acima de 60% foi de 3%. Apesar de ambas as percentagens se situarem nos limites inferiores das excepções previstas na Recomendação, o BdP destaca que se observou “uma subida da utilização das excepções em 2022, nomeadamente para os rácios DSTI entre 50% e 60%”.

E num contexto de aumento das taxas de juro, “o rácio DSTI efectivo médio aumentou em 2022 face ao ano anterior (de 23,5% para 25,1%)”.

Relativamente ao terceiro limite, o da duração máxima dos novos contratos, medida reforçada em Abril de 2022, a maturidade média ponderada das novas operações de crédito à habitação foi de 30,7 anos, uma redução de 2,7 anos desde Julho de 2018, “que resulta do cumprimento quase generalizado por parte das instituições da convergência da maturidade média para 30 anos”.

“Para as instituições que ainda não convergiram foi definido um plano mensal de convergência”, destaca a instituição liderada por Mário Centeno.

No crédito ao consumo, a maturidade máxima do crédito pessoal passou de 10 para sete anos (com excepção do crédito pessoal com finalidade educação, saúde ou energias renováveis cuja maturidade máxima permaneceu em 10 anos) foi genericamente cumprida.

“No quarto trimestre de 2022, cerca de 84% do novo crédito pessoal apresentava uma maturidade entre cinco e sete anos”, lê-se no relatório, que dá conta ainda que no crédito automóvel, cuja maturidade máxima recomendada é de 10 anos, continuou a assistir-se, em 2022, a uma maior predominância de novas operações com maturidade entre sete e 10 anos.