A queixa é comum, sejam as polícias ou os representantes europeus a falar sobre metadados: é preciso encontrar uma solução clara, com urgência, que respeite os direitos fundamentais, seja transparente, e continue a permitir o combate ao crime. Porque quem o pratica recorre a tecnologia cada vez mais avançada, com comunicações encriptadas, por satélite, através da darkweb e usa meios e canais dos criptoactivos – "tudo meios dificilmente rastreáveis", realçou o director nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, na conferência sobre metadados organizada em Lisboa e que decorre entre esta quarta e quinta-feira.

Nela, as polícias de três dezenas de países procuram uma declaração comum que possa ser levada a Bruxelas para pedir uma soluação para contornar o chumbo, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, da conservação de dados para efeitos de investigação judicial e ter uma nova directiva a curto prazo – o ideal seria que cada Estado-membro pudesse definir o seu regime.

A comissária europeia para os Assuntos Internos assinalou que o acesso legal aos metadados (e equipamento) "é a chave para o combate ao crime" e que "o crime organizado é hoje uma ameaça tão grande quanto o terrorismo".

O secretário-geral da Europol, Jurgen Stock, pediu que os ministros da Justiça "assumam a liderança da discussão" e defendeu que a lei deve estar na vanguarda do aproveitamento das novas tecnologias tanto no que diz respeito ao tratamento de cenas de crime como da obtenção de prova, e explorar todo o potencial da inteligência artificial – tanto na obtenção como no tratamento dos dados.

"É preciso deixar claro que a polícia não está à procura de dados nem de uma vigilância generalizada e indiscriminada para rastrear e monitorizar os cidadãos", defendeu. E tem que se passar a mensagem de que os metadados são "vitais" para a investigação criminal e podem "significar a diferença entre fazer justiça ou contabilizar mais vítimas".