Rahul Gandhi, o líder da oposição na Índia e provável adversário do primeiro-ministro Narendra Modi nas eleições de 2024, foi condenado nesta quinta-feira a dois anos de prisão, num caso de difamação que é visto pelos seus apoiantes como um processo com motivações políticas.

Gandhi, de 52 anos, foi condenado por um tribunal de Gujarat — o estado natal de Modi — por uma declaração feita num comício de campanha das eleições de 2019 num outro estado da Índia, Karnataka. Na ocasião, o bisneto de Nehru e neto de Indira Gandhi fez uma ligação entre o apelido Modi e uma suposta propensão para a corrupção.

"Porque é que todos os ladrões têm o apelido Modi? Nirav Modi, Lalit Modi, Narendra Modi", disse Gandhi em 2019, referindo-se a um empresário e a um antigo presidente da principal liga de críquete da Índia — ambos em fuga das autoridades indianas —, e ao actual primeiro-ministro do país.

Apesar da condenação, Gandhi foi libertado sob fiança e tem agora 30 dias para apresentar recurso, o que os seus advogados já anunciaram que vão fazer.

A queixa foi apresentada por um outro político de apelido Modi, Purnesh Modi — um deputado estadual do partido no poder, o Bharatiya Janata (BJP), de Narendra Modi.

"Cobarde e ditatorial"

"Estou espantado com a decisão", disse no Twitter Gautam Bhatia, um advogado e especialista em direito constitucional. "Um dos princípios básicos das leis contra a difamação é que as referências a uma classe genérica de pessoas não são litigáveis, a não ser que um indivíduo consiga demonstrar que existe uma referência directa a ele próprio."

"Se uma pessoa diz que 'todos os advogados são ladrões', eu, como advogado, não posso apresentar uma queixa nos tribunais por difamação, a menos que demonstre que aquela declaração era dirigida a mim", exemplificou. "É uma das primeiras coisas que aprendemos nas aulas sobre as leis contra a difamação."

Também através da rede social Twitter, o presidente do Congresso Nacional Indiano — o partido de Gandhi —, Mallikarjun Kharge, disse que a queixa por difamação é da responsabilidade "do Governo cobarde e ditatorial" do BJP. "O Governo de Modi é vítima de falência política", acusou Kharge.

Outro apoiante de Gandhi nas eleições de 2024, o ministro chefe de Nova Deli, Arvind Kejriwal, disse que está em curso "uma conspiração para afastar líderes políticos que não são do BJP através de processos nos tribunais".

Pelo menos seis membros do partido do ministro chefe de Nova Deli, o Aam Aadmi — formado com o objectivo declarado de combater a corrupção na Índia —, foram detidos e acusados de corrupção. Kejriwal e outros líderes do partido negam as acusações e dizem-se vítimas de perseguição política.

"Temos as nossas divergências com o Congresso Nacional, mas não é correcto implicar Rahul Gandhi num processo de difamação como este", disse Kejriwal no Twitter.

Em nome do partido no poder, o deputado Ravi Shankar Prasad, citado pela Reuters, acusou a oposição de querer "liberdade total para Rahul Gandhi cometer abusos".

Raul Ghandi, herdeiro da dinastia política Nehru-Gandhi, é visto como o principal adversário de Narendra Modi nas eleições de 2024.

Apesar das suas tentativas para reanimar o Congresso Nacional — um partido que já dominou a política indiana, mas que perdeu o protagonismo para o BJP na última década —, os recentes resultados eleitorais e os índices de popularidade de Modi indicam que o actual primeiro-ministro será reconduzido no cargo no próximo ano.