Os Certificados de Aforro (CA), produto de captação de poupança do Estado, que actualmente oferece taxas de remuneração atractivas, comparativamente aos depósitos tradicionais, captaram 2664 milhões de euros em Fevereiro, ligeiramente abaixo dos 3014 milhões registados no mês anterior. Como se verificaram resgates no valor de 105 milhões de euros, o saldo líquido de Fevereiro foi de 2559 milhões de euros.

No acumulado de dois meses, este produto já atraiu mais de cinco mil milhões de euros, elevando o saldo acumulado para 25.093 milhões de euros, máximo de mais de 25 anos, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo IGCP, a Agencia de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.

A explicação para este crescimento está na taxa de rentabilidade oferecida, que para as subscrições realizadas em Fevereiro se situou em 3,403% brutos, muito acima do valor médio dos depósitos a prazo (0,56% em Janeiro).

Para as aplicações realizadas no corrente mês de Março, a taxa-base deste produto subiu um pouco mais, para 3,5% brutos, o máximo fixado para este produto.

A taxa de remuneração dos CA é composta pela média da Euribor a três meses, fixada nas últimas dez sessões, até ao antepenúltimo dia útil de cada mês, acrescida de 1%.

À taxa-base podem ainda acrescer prémios de permanência, que na Serie E, a única que aceita novas subscrições, vão de 0,5% a partir do segundo e até ao quinto anos, e de 1% do sexto até à data-limite da “vida” do produto, que é de dez anos.

O valor fixado mensalmente vigora por três meses e serve para as actualizações a ocorrer a cada trimestre da subscrição ou em séries anteriores.

Nos Certificados do Tesouro (CT), o saldo é negativo, o que é explicado pela remuneração menos atractiva. Em Fevereiro, apenas entraram 10 milhões de euros e saíram 580 milhões, com o saldo total a cair para 14.042 milhões de euros. Boa parte da saída de dinheiro deste produto ficará a dever-se ao facto de parte das aplicações estarem a atingir a maturidade, não sendo compensadas por novas entradas.

Os novos certificados do Tesouro Poupança Valor (CTPV), os únicos abertos a novas subscrições, não estão indexados à Euribor, mas sim a uma taxa de juro fixa, que para a média dos sete anos de duração da aplicação se situa em 1% brutos. Contudo, a este valor pode acrescer, a partir do terceiro ano, um prémio em função do crescimento médio real do Produto Interno Bruto (PIB), até ao limite de 1,5%.

No total, entre Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro, os particulares tinham em Janeiro 39.135 milhões de euros aplicados em dívida pública.

Em paralelo, e de forma gradual, os bancos a operar em Portugal têm vido a aumentar a remuneração dos depósitos, mantendo-se, no entanto, significativamente abaixo da média dos países da zona euro. Em Janeiro, a taxa de juro média dos novos depósitos a prazo de particulares aumentou para 0,56% (0,35% em Dezembro) em Portugal, a maior subida em 11 anos.

Com esta subida, Portugal deixou de ser o país da área do euro com a taxa de juro de novos depósitos mais baixa, mas permaneceu significativamente abaixo da média (1,64% em Janeiro).

A subida dos juros nos depósitos pretende travar a saída das poupanças, que em Janeiro registaram a maior queda desde 1979: o stock de depósitos de particulares nos bancos residentes diminuiu 2,5 mil milhões de euros face a Dezembro de 2022, totalizando 179,9 mil milhões de euros no final do mês, segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal, que faz questão de salientar que se trata “da maior redução de depósitos de particulares desde o início da série estatística”.

O levantamento de depósitos antigos é explicado pelo aumento de subscrições de Certificados de Aforro e também pelo aumento das amortizações de crédito à habitação, bem como pelo aumento do custo de vida decorrente da inflação.