O festival Mimo e a Câmara de Amarante anunciaram hoje, em comunicado conjunto, terem chegado a acordo para o regresso do evento àquela cidade do distrito do Porto, cessando o processo judicial que envolvia as duas entidades.

"A Câmara Municipal de Amarante e a organização do Mimo Festival encontram-se em conversações há já algumas semanas para, de comum acordo, dar execução ao Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Administrativo, com o regresso do Mimo Festival à cidade de Amarante, por, pelo menos, mais duas edições", lê-se no documento.

Indicam ainda ambas as entidades que "o processo judicial que existia entre as partes, que derivou de divergentes interpretações do pacote legislativo de emergência criado no âmbito da pandemia provocada pela doença COVID-19, chegou ao seu termo".

Autarquia e organização assinalam não poderem, ainda, "confirmar as datas e moldes da realização dos próximos festivais", reforçando ser intenção e desejo das partes que o evento "retorne à cidade de Amarante".

No comunicado enviado à Lusa, não são revelados os termos do acordo, nomeadamente se haverá lugar ao pagamento de alguma indemnização da autarquia à empresa promotora do Mimo.

O festival realizou-se em Amarante de 2016 a 2019, atraindo à cidade dezenas de milhares de pessoas para assistirem a dezenas de eventos culturais gratuitos, destacando-se concertos, exposições e cinema, em diferentes pontos da cidade.

Em Maio de 2020, foi decidida pela Câmara de Amarante a não adjudicação no procedimento destinado à contratação de duas edições do Festival MIMO (2020 e 2021), uma vez que, segundo a versão da autarquia, "fruto da pandemia gerada pela COVID-19, não podia o município realizar o evento, particularmente a edição prevista para Julho de 2020".

Aquela decisão foi impugnada em tribunal pela empresa promotora do evento, tendo a instância judicial decidido condenar a câmara a retomar a tramitação procedimental pré-contratual.

Em Setembro de 2022, o evento realizou-se na cidade do Porto, com cerca de 50 actividades e a actuação de artistas oriundos de várias partes do mundo, em 11 palcos.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, anunciou na segunda-feira que não estava mais interessado em receber o festival, devido ao "incumprimento" das normas que estavam estabelecidas por parte dos organizadores.

Em resposta, a empresa promotora do festival MIMO admitiu processar o presidente da Câmara do Porto, classificando de "gravíssimas e sem qualquer fundamento" as acusações do autarca.