A nova comissão independente para acompanhar as vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica em Portugal vai ser um dos temas em cima da mesa na reunião desta terça-feira do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Sobre os nomes que irão compor a nova comissão, nada se sabe ainda. O presidente da CEP, D. José Ornelas, garantiu já, porém, que “tem de ser um grupo que tenha credibilidade perante as vítimas” e “uma capacidade autónoma de apresentação de projectos e de acompanhamento” das pessoas vítimas de abuso.

Prosseguir o trabalho de recolha de denúncias das vítimas será uma das tarefas do grupo que substituirá a equipa coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht e que, mesmo após cessar funções, no dia 13 de Fevereiro, logo após a apresentação do relatório que mostrou que pelo menos 4815 crianças foram vítimas de abuso no interior da instituição, continuou a ver chegar novas denúncias de vítimas que, entretanto, decidiram “quebrar o silêncio”.

Ao contrário da comissão anterior, que foi incumbida de fazer um levantamento histórico dos abusos no intervalo temporal entre 1950 e 2022, o novo grupo terá “um carácter operativo”, ainda segundo D. José Ornelas. De que modo é que o novo grupo se irá articular com as comissões diocesanas de protecção de menores, coordenadas a nível nacional pelo ex-procurador-geral da República José Souto Moura, não é algo que pareça muito claro. As comissões diocesanas têm vindo a “libertar-se” dos clérigos que as compunham, numa mudança de estratégia que visa recuperar a confiança das vítimas e deixá-las mais confortáveis para expor os abusos de que foram alvo. Afinal, desde que foram criadas, em 2020, estas comissões somaram apenas 33 denúncias.

Indemnizações voltam a estar em equação

O presidente da CEP parece ter, entretanto, recuado na recusa liminar da possibilidade de a Igreja poder vir a, enquanto instituição, indemnizar as vítimas de abusos sexuais. Depois de na conferência de imprensa do dia 3 ter defendido categoricamente que compete aos padres abusadores indemnizarem as vítimas que o requeiram mediante um processo cível, o também bispo de Leiria-Fátima suavizou o discurso, numa entrevista publicada nesta segunda-feira pelo diário espanhol El País, na qual afirmou que o pagamento de indemnizações “não está contemplado nem está excluído”, sendo que, a acontecer, “deve ser uma coisa personalizada”.

“Eu penso que deve ser uma coisa personalizada, não mandar as pessoas simplesmente ir buscar uma esmola à Igreja. Precisam de um acto de justiça. Eu não posso dar-lhes quinze mil ou vinte mil euros e as coisas ficarem resolvidas. As ajudas nunca vão cobrir o sofrimento, mas podem servir para dizer ‘Eu já não sou o culpado disto e não estou sozinho'”, declarou.

“Não está fechado que nós paguemos apenas as consultas e basta. Há pessoas que podem dizer que têm de escolher entre comprar medicamentos e comprar comida”, acrescentou ainda o presidente da CEP.

No Conselho Permanente, o órgão incumbido de preparar os trabalhos e dar seguimento às resoluções da assembleia plenária dos bispos, estão o presidente e o vice-presidente da CEP, D. José Ornelas e o bispo de Coimbra, D. Virgílio Nascimento, respectivamente, além do cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, e dos bispos do Porto, Braga, Santarém e Évora.