Na primeira metade de 2000, a criação de um ninho de empresas na antiga central da EDP, em Campanhã, deu a oportunidade a mais de uma dezena de projectos enquadrados no panorama das indústrias criativas de arrancarem com a sua actividade. Com a ajuda do IEFP — Instituto de Emprego e Formação Profissional, nascia em Setembro de 2003 o CACE Cultural do Porto, no Freixo, em terrenos cedidos temporariamente pela Câmara do Porto, ainda hoje ocupados por negócios criados no âmbito deste programa. Só que, 20 anos depois, o futuro de quem lá está passou a ser uma incógnita. Dez empresas que ali desenvolvem a sua actividade foram avisadas de que até ao final de Maio terão de abandonar o espaço, onde vai nascer um novo projecto da autarquia. Fica por saber qual será o destino de quem lá está instalado.

A câmara voltou a reaver os terrenos onde funciona o Centro de Apoio à Criação de Empresas (CACE) e já tem aplicação para os mesmos. Em 2021, em reunião de executivo de 12 de Julho, anunciou que o espaço seria reabilitado para ali ser instalado o futuro Museu da Indústria — um pólo que faz parte do Museu do Porto. O projecto, de cariz cultural, prevê ainda a construção de uma blackbox multiusos e ateliers municipais. O arquitecto já está escolhido e já há estimativa de orçamento. Guilherme Machado Vaz assina o projecto, que custará cerca de 2,5 milhões de euros.

No ano em que se anunciou a intenção da autarquia para este local também se adiantaram datas para a obra arrancar — a empreitada começaria ainda em 2022 e estaria concluída em 2023.

Só que os trabalhos ainda não começaram, nem se sabe o que é que vai acontecer a quem ainda está instalado no, também designado, CACE do Freixo. Porém, o PÚBLICO apurou que o IEFP avisou quem está no ninho de empresas, em reuniões realizadas no início deste ano, que terá de abandonar o espaço até Maio. Mas a notificação formal ainda não foi enviada.

Jogo do empurra

Há pouco mais de duas semanas, na última reunião pública do executivo camarário, a vereadora da oposição eleita pela CDU, Ilda Figueiredo, quis saber o que vai acontecer aos empresários e fez um pedido de esclarecimento sobre o assunto ao presidente da câmara. Mas, na altura, Rui Moreira passou a bola ao IEFP, que gere o ninho de empresas, garantindo apenas que o TEP — Teatro Experimental do Porto e a Companhia Circolando se manterão na antiga central eléctrica, no âmbito do novo projecto camarário que está em cima da mesa.

Neste jogo do empurra, também o IEFP, contactado pelo PÚBLICO, disse que o futuro do CACE passará a ser definido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), para quem será transferida a competência da gestão de espaços da mesma natureza. Mas a CCDR-N afirma não estar ainda em condições de se pronunciar sobre esta questão porque ainda não tem esta pasta nas mãos e não sabe quando é que a vai ter.

O IEFP confirma terem existido reuniões, entre 31 de Janeiro e 7 de Fevereiro deste ano, com “os legais representantes das dez empresas que ocupam o Ninho de Empresas CACE Cultural do Porto”. E explica que estas estruturas são “de permanência temporária”, por um período de “três anos, excepcionalmente prorrogável”. Adianta ainda que “a maioria das empresas tinha já ultrapassado os prazos de permanência”. Por isso, “comunicou-lhes a intenção de solicitar a restituição do espaço cedido”.

O PÚBLICO não conseguiu chegar à conversa com nenhum dos empresários que está no CACE, mas conseguiu apurar que há situações em que os contratos ainda estão em vigor e dentro dos parâmetros estipulados pelo programa. Ao mesmo tempo, também sabe que existem empresas que depois dos três anos passaram para uma situação de arrendamento prolongado.

Sobre o que vai acontecer a quem está nessa situação ainda se mantém a incógnita. Porém, a câmara, que tem em marcha novos planos para o local, onde, de acordo o JN de 8 de Fevereiro, também nascerá um empreendimento imobiliário de luxo, adianta estar a “negociar-se a possibilidade de celebração de outro protocolo para cedência de espaço” com o IEFP.