O médico Artur Carvalho, responsável pela realização de três ecografias a uma grávida de Setúbal em que não foi capaz de identificar as graves malformações que o bebé possuía foi expulso da profissão e está formalmente proibido de exercer a partir desta quarta-feira, 1 de Março.

A decisão foi tornada pública pelo Conselho Superior da Ordem dos Médicos (CSOM) e coloca em vigor a deliberação deste órgão, de 29 de Novembro do ano passado que, por sua vez, executava o que já fora determinado pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul mais de um ano antes, a 23 de Novembro de 2021.

Segundo o edital em que é publicitada a expulsão de Artur Carvalho, o CSOM indica que o médico é “punido com a sanção disciplinar de expulsão”, por “violação dos deveres deontológicos”, ficando “proibido definitivamente de praticar qualquer acto profissional médico a partir do dia 1 de Março de 2023”.

Artur Carvalho tinha realizado pelo menos três ecografias na clínica privada Ecosado à mãe de um bebé que nasceria a 7 de Outubro de 2019 no Hospital de Setúbal, com graves malformações na cabeça e no rosto. A mulher referiu que sempre lhe foi dito pelo médico que estava tudo normal com o bebé, que acabaria por nascer sem nariz, olhos e uma parte do crânio.

No seguimento da divulgação deste caso a Ordem dos Médicos revelou que o obstetra já tinha sido alvo de várias outras queixas, algumas das quais remontavam já a 2011 e que foram investigadas pelo Ministério Público, sem que se conheça qualquer condenação.

No caso que agora levou à expulsão do médico, o Ministério Público arquivou o inquérito, considerando que a malformação do feto “não resultou de erro, omissão ou negligência do médico”, embora tenha considerado que Artur Carvalho “violou regras e normas a que estava vinculado [legis artis]”.

O obstetra foi suspenso das funções durante seis meses, depois de ter sido aberto um processo na Ordem dos Médicos, mas essa suspensão preventiva terminou em Abril de 2020. Depois disso, contudo, segundo o que foi tornado público, o obstetra, por decisão própria, não voltou a exercer a profissão e, entretanto, aposentou-se. Agora fica definitivamente proibido de praticar qualquer acto médico.