Os polícias receberam nesta quarta-feira um comunicado interno no qual o director nacional da PSP, Magina da Silva, demonstra grande preocupação com a necessidade de os agentes se defenderem do “aumento da intensidade da violência usada para cometer crimes graves e violentos, nomeadamente com recurso a armas brancas e de fogo”.

De acordo com o comunicado a que o PÚBLICO teve acesso, Magina da Silva anunciou, assim, a distribuição de 4600 novos aerossóis de defesa (gás neutralizante conhecido como “gás pimenta”), que poderão ser usados em todos os ambientes, fechados e abertos, de forma selectiva (sem efeitos colaterais para além dos provocados no visado) e a uma maior distância dos suspeitos, a distribuição de 295 baterias e 1201 cargas reais para os tasers.

No que diz respeito ao gás neutralizante, o PÚBLICO sabe que há mais de um ano que estava em falta, sendo que este “meio de baixa potencialidade letal” e que está em terceiro lugar na escala dos níveis de força que a polícia pode aplicar não foi fornecido aos agentes do 16.º e 17.º cursos da PSP.

Além da distribuição de equipamentos, Magina da Silva diz ainda que tenciona “consolidar e intensificar a formação em técnicas de intervenção policial e medidas de autoprotecção, incluindo nos estabelecimentos de ensino, de forma a prevenir as agressões aos polícias e a mitigar os riscos de ocorrência de lesões físicas em terceiros”, e que por isso “determinou a reestruturação e intensificação da formação nesta área, que terá o seu efeito visível a partir do próximo ano”.

Em declarações ao PÚBLICO, Paulo Santos, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), afirmou que “a missão policial está cada vez mais complexa, exigente e arriscada, e, como tal, uma visão transversal impõe-se, como também se impõem medidas concretas e efectivas”. Para o dirigente sindical, “a política dos meios humanos e materiais, a questão da formação, do enquadramento operacional, e também a questão da ajustada intervenção, em função dos contextos sociais, são algo que deve ser alterado”. “Não basta o anunciado, é necessário exigir mais ao poder político e não sujeitar os polícias a tudo”, sustentou.

Já Armando Ferreira, presidente do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), afirmou " que na mesma proporção que a profissão policial é cada vez menos valorizada pelo Governo, a sociedade cada vez mais se tem tornado agressiva e desrespeitadora para com os polícias e com os mais básicos princípios de civismo". "Estou muito preocupado com o futuro da segurança pública em Portugal, na medida que cada vez é mais difícil convencer os jovens a serem polícias, sobretudo com os baixos salários praticados na PSP em comparação com outras profissões menos exigentes e de menor risco", afirmou.

Preocupado com "lesões"

No comunicado, o responsável máximo da PSP começa por lembrar a informação que enviou a 6 de Julho de 2020 e salienta que, "infelizmente", quase três anos depois, ela continua mais actual do que nunca porque "há um aumento da intensidade da violência usada para cometer crimes graves e violentos, nomeadamente com recurso a armas brancas e de fogo”.

Magina da Silva informava os agentes sobre procedimentos de segurança e autoprotecção porque, “no decorrer de diversas intervenções policiais, tinham ocorrido lesões, de gravidade diversa, nos polícias envolvidos”, que era urgente “prevenir”.

“A maioria das lesões", segundo o director da PSP, "ocorreu devido ao contacto físico resultante de tentativas reiteradas do emprego de técnicas de mãos livres, relativamente a suspeitos”.

Assim, Magina da Silva volta a lembrar a ordem pela qual os polícias podem recorrer a armas e “meios de baixa potencialidade letal na escalada dos níveis” de força a aplicar, de forma a garantirem a respectiva integridade física.

Em primeiro lugar, os agentes devem usar técnicas de “mãos vazias” de restrição ou impacto; em segundo, algemas metálicas ou outros dispositivos de algemagem; depois, em terceiro lugar, devem usar os gases neutralizantes.

Em quarto lugar, estão as armas ou dispositivos eléctricos imobilizantes ou atordoantes, conhecidos por tasers. O bastão está em quinto lugar e as munições menos letais (nomeadamente, armas de calibre 12, com o uso exclusivo de projécteis designados bagos de borracha) surgem em sexto.

No comunicado é ainda salientado que os agentes devem manter uma distância de dois metros perante “suspeitos da prática de crimes, agressivos ou psicologicamente alterados” e que devem “emitir claramente e de forma inequivocamente audível as ordens que os suspeitos devem cumprir”.

Além disso, só devem proceder à algemagem se for legalmente admissível e se for seguro. “Caso as técnicas de mãos vazias não surtam efeito, deverá ser evitado o contacto físico prolongado e a tentativa reiterada do seu emprego, adoptada a distância de segurança e usadas as armas e meios menos letais disponíveis”, lê-se.