Os sindicatos dos professores alteraram as datas marcadas para as manifestações que se vão realizar no Porto e em Lisboa. Ao contrário do anunciado esta segunda-feira, ao final do dia e no intervalo da reunião entre as nove estruturas de representantes dos professores, as concentrações não se vão realizar nos dias 4 e 11, respectivamente, mas no próximo sábado, dia 4.

Ambas as manifestações estão marcadas para as 15h30. Em Lisboa, o ponto de concentração é no Rossio, com desfile para a Assembleia da República. No Porto, o local de encontro é na Praça do Marquês de Pombal, deslocando-se posteriormente para a Avenida dos Aliados.

Num comunicado, enviado aos meios de comunicação já durante a noite, os sindicatos explicam que, “face à gravidade da situação que se está a viver na educação e aos problemas que afectam os professores (que o Governo teima em arrastar), foi decidido realizar ambas as manifestações no dia 4, sábado, antecipando a de Lisboa”. “A partir deste dia as formas de luta serão as que os professores decidirem no âmbito da consulta que se está a realizar em todo o país”, acrescentam.

Na mesma nota, os sindicatos referem que o ministério “não aceitou calendarizar negociações sobre a recuperação do tempo de serviço, a eliminação das vagas e das quotas, a aprovação de um regime específico de aposentação, a regularização dos horários de trabalho ou a revisão urgente do regime de mobilidade por doença, entre outros assuntos”.

As estruturas — ASPL, Fenprof, FNE, Pró-Ordem, Sepleu, Sinape, Sindep, SIPE e Spliu — contestam a existência de serviços mínimos, que consideram ilegais, para a greve marcada para os próximos dias 2 e 3 deste mês e referem que vão contestar a decisão do Ministério da Educação junto dos tribunais.

“Não é uma greve que incida sobre serviços em que a lei prevê que haja serviços mínimos. Não há nem exames nem avaliações finais. É uma greve de um dia em cada escola. De tal modo que o ministério que requereu os serviços mínimos desistiu deles e estranhamente o colégio arbitral reuniu-se na mesma. É como irmos a tribunal, retirarmos a queixa, mas o tribunal decidir julgar na mesma o caso. Uma coisa estranha. Estranhamos que o colégio arbitral se tenha reunido após a desistência do ministério”, disse Mário Nogueira, esta segunda-feira em conferência de imprensa.

No comunicado enviado posteriormente aos meios de comunicação, os sindicatos adiantam que esta terça-feira “cada organização apresentará uma acção cautelar (intimação ou providência), no sentido de tentar suspender esta decisão” e que, posteriormente, em conjunto, as nove organizações “avançarão com uma acção em tribunal para que estes serviços mínimos sejam declarados ilegais, tal como aconteceu em 2018”.

Além das greves marcadas para os dias 2 de Março (Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Aveiro, Viseu, Guarda e Coimbra) e 3 (Leiria, Castelo Branco, Portalegre, Santarém, Lisboa, Setúbal, Beja, Évora e Faro), os sindicatos instam os professores e os educadores a limitarem-se ao “estrito cumprimento” dos serviços mínimos, caso estes não sejam suspensos, e a “promover, em todo o país, concentrações à porta das escolas no dia da respectiva greve”.

Na quinta-feira, os sindicatos vão requerer junto do Ministério da Educação uma negociação suplementar do diploma dos concursos e têm previsto convocar uma concentração com plenário nacional junto às instalações do ministério para o dia em que se realizar a reunião de negociação suplementar.