O Presidente da República evitou pronunciar-se sobre o modelo da visita do Presidente brasileiro à Assembleia da República, mas recordou que o antigo chefe de Estado Cavaco Silva, de uma área mais “conservadora” do que Lula da Silva, lhe dirigiu “rasgados elogios”.

“As pessoas têm memória curta, o Presidente Lula da Silva já cá veio a Portugal e foi recebido na Assembleia da República. O Presidente da República Cavaco Silva, de uma área bem mais conservadora, fez rasgados elogios a Lula da Silva”, afirmou esta segunda-feira Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em declarações transmitidas pelas televisões, depois de questionado sobre a intenção de dois partidos, Chega e Iniciativa Liberal, de contestarem a visita de Estado e um eventual discurso na sessão do 25 de Abril.

O Presidente referia-se a uma visita de Lula da Silva em 2011 quando já tinha deixado as funções de chefe de Estado e recebeu o prémio Norte/Sul do Conselho da Europa numa cerimónia que decorreu na sala do Senado (e não no hemiciclo) na Assembleia da República.

Na altura, Cavaco Silva comparou Lula aos “grandes líderes” que se “distinguem pela sua capacidade de traduzir ideais em realizações concretas e mobilizadoras de esperança”. Lula da Silva veio a ser reeleito para o cargo no passado mês de Outubro, depois de ter estado preso por corrupção.

Relativamente à possibilidade de Lula da Silva discursar na sessão do 25 de Abril, anunciada pelo ministro Gomes Cravinho, Marcelo voltou a não querer comentar, remetendo a decisão para a Assembleia da República.

“Está formulado um convite, vamos tentar fazer com que corra bem. Há quem não goste ou goste muito por razões de política interna e não de interesse nacional”, afirmou, no final de uma cerimónia no Instituto Superior Técnico, sem responder à questão sobre se o chefe de Estado brasileiro deve discursar na sessão do 25 de Abril ou se noutra sessão: “Vamos ver como se vai processar a visita de Estado”.

O Presidente da República foi ainda instado pelos jornalistas a esclarecer se se referia a consequências políticas para o ministro das Finanças, Fernando Medina, geradas pelo relatório da Inspecção Geral das Finanças sobre a saída da ex-secretária de Estado da administração da TAP, levando uma indemnização de 500 mil euros.

“As consequências são jurídicas e não políticas. O que está em causa é de acordo com as conclusões do relatório. [Se irá] haver ou não ilegalidades, tem de se ver que ilegalidade e qual é a reacção jurídica em função dessas ilegalidades”, afirmou.

Questionado sobre se deixou a porta aberta para a saída do ministro do Governo, Marcelo reiterou que a decisão sobre o que fazer está nas mãos de Medina: “Eu disse e voltei a repetir. Tendo decidido instaurar o inquérito, o ministro espera pelo relatório e decide sobre o relatório.”