Será que, esta quinta-feira, o Ministério da Educação terá algo a dizer aos sindicatos de professores sobre a recuperação do tempo de serviço congelado? Para a Federação Nacional de Professores (Fenprof), esta é a principal incógnita em torno da nova ronda de negociações marcada para esta quinta feira, que não contará com a presença do ministro da Educação, João Costa.

Em comunicado, a Fenprof lembra que, “surpreendentemente, após a reunião do passado dia 17, em conferência de imprensa, o ministro informou a comunicação social de que tem propostas para apresentar sobre recuperação do tempo de serviço e vagas”. Acrescenta a estrutura liderada por Mário Nogueira que tal “se estranhou, pois, na reunião desse dia e até hoje, não deu nota delas às organizações sindicais, tendo, até, rejeitado a discussão dessas matérias”.

A Fenprof deixa, por isso, este repto: “Veremos, na reunião de amanhã [quinta-feira], se o Ministério da Educação, fazendo justiça aos professores, pretende dar resposta à luta que estes têm vindo a desenvolver ou, pelo contrário, fazendo-se indiferente a esta, continuará a assistir impavidamente às maiores acções de protesto de sempre.”

Em resposta a questões dos jornalistas, o ministro da Educação sugeriu, na passada sexta-feira, que o Governo vai estudar soluções para minimizar o impacto do congelamento do tempo de serviço dos professores durante os tempos da troika. João Costa disse que se vai olhar para o “segmento de professores” que ficou “mais prejudicado” com o congelamento das carreiras, admitindo que poderá haver medidas diferentes para os docentes que foram apanhados pelo congelamento em fases distintas da carreira.

O ministro indicou também que estas questões só serão discutidas depois de encerrada a actual ronda de negociações sobre um novo modelo de recrutamento e gestão dos professores, que se prolonga desde Setembro. A última ronda está marcada para esta quinta-feira, mas as organizações sindicais já adiantaram que poderão pedir um período de negociação suplementar, que o Governo será obrigado a aceitar.

As organizações sindicais já anunciaram que não assinarão um acordo que omita as “principais reivindicações” dos professores, como a recuperação do tempo de serviço ou a abolição da necessidade de vagas para se aceder ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente.

A respeito do novo modelo de recrutamento, a Fenprof refere que se registaram “alguns desenvolvimentos positivos”, mas que “continuam a ser em maior número, e de natureza mais generalizada, os aspectos negativos”, apontando como exemplos, entre outros, “o modelo proposto de vinculação dinâmica que não acautela ultrapassagens, as restrições que se pretendem impor aos docentes de todos os quadros, no âmbito da designada ‘Mobilidade Interna’, ou a criação de conselhos locais de directores, agora designados por ‘conselhos de Quadro de Zona Pedagógica’ (QZP)”.

Stop em vigília

A Federação Nacional da Educação (FNE) também reiterou esta quarta-feira a rejeição quanto à “existência de um conselho de Quadro de Zona Pedagógica”, insistindo igualmente que não aceita a possibilidade da atribuição, a docentes de carreiras, de horários em mais do que um agrupamento.

Para além destas “linhas vermelhas”, a FNE enviou ao ME uma série de dúvidas, de discordâncias e de propostas de alteração num parecer ao anteprojecto do decreto-lei que estabelece o novo regime de recrutamento, que foi entregue aos sindicatos na semana passada. “A FNE reafirma que uma educação de qualidade passa necessariamente por educadores e professores reconhecidos e valorizados e que esse reconhecimento e valorização tem de ter respostas rápidas e concretas por parte do Ministério da Educação. Sem essas respostas rápidas e concretas, não deixaremos de continuar a lutar até que finalmente o Governo reconheça a nossa razão”, frisa a estrutura liderada por Dias da Silva.

O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) divulgou, entretanto, que iniciará uma vigília de três dias frente ao Parlamento, logo após o final da manifestação pela escola pública convocada para este sábado. Em comunicado colocado na sua página do Facebook, o Stop anuncia que nesta vigília pretende “ter sempre pelo menos 100 a 200 pessoas (o ideal é que sejamos muitos mais)”. “O André Pestana e outros colegas já garantiram presença nessas três noites/dias e iremos apresentarmo-nos perante os media nacionais e internacionais, à frente do Parlamento, nomeadamente com a boca amordaçada e os braços presos em sinal de protesto perante todos os ataques contra a nossa democracia, o nosso direito à greve e a uma Escola Pública de qualidade”, informa ainda o sindicato.

Em Janeiro, a Federação Nacional de Professores promoveu um acampamento de protesto de quatro dias frente às instalações do Ministério da Educação, em Lisboa.