O preço das licenças de emissões de dióxido de carbono (CO2) no mercado europeu ETS atingiu pela primeira vez os 100 euros por tonelada. Um novo recorde que a Bloomberg atribui a melhores expectativas quanto ao desempenho económico da União Europeia e à recuperação da actividade industrial.
A agência especializada refere que a procura das licenças de emissões poluentes está a crescer porque a descida recente dos preços do gás natural poderá levar as fábricas europeias a funcionar à plena capacidade, depois da retracção provocada pelo agravamento dos custos energéticos (algo que foi muito expressivo em Portugal, com vários sectores produtivos a relatarem paragens de produção).
Além disso, termina em Abril o prazo para as indústrias apresentarem os seus dados das emissões de 2022.
Há também a certeza de que o bloco europeu vai aprovar medidas antipoluição mais drásticas para alcançar o objectivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990, que irão fazer cair a disponibilidade das licenças de emissões que os produtores de electricidade e as indústrias intensivas – como o ferro, o cimento ou o aço – têm de comprar para se manterem em actividade.
No final do ano passado, os eurodeputados e os países da União Europeia (UE) chegaram a acordo para uma reforma do mercado de carbono (criado em 2005), que irá acelerar o ritmo de redução das licenças autorizadas no mercado, mas também eliminar gradualmente os milhões de direitos de poluição gratuitos que são anualmente atribuídos à indústria (e que só deverão desaparecer em 2034) e ao sector aéreo.
Hoje, a taxa de redução anual de licenças disponíveis nos mercados regulamentados é de 2,2%, mas entre 2024 e 2027 deverá subir para 4,3% e, a partir de 2028, para 4,4%.
As autoridades europeias esperam que a queda das emissões das indústrias poluidoras seja de 62% até 2030 (em comparação com 2005), acima do anterior objectivo de 43%. Em contrapartida, a Europa vai aplicar, entre 2026 e 2034, um mecanismo de ajuste de carbono na fronteira, de maneira a que a indústria europeia não perca competitividade face à importação de bens produzidos com critérios ambientais menos rigorosos.
Se houver menos licenças disponíveis para transaccionar, é possível que os preços do carbono continuem a subir no futuro. De acordo com a Reuters, os 100 euros por tonelada têm sido apresentados como o patamar de preço que pode incentivar o desenvolvimento das tecnologias de descarbonização que hoje são vistas como muito caras, como o hidrogénio verde, ou seja, produzido com electricidade limpa e não gás natural.
Este tipo de tecnologias poderá beneficiar de uma maior flexibilização das regras de auxílio de Estado, num momento em que a Europa procura fazer frente à forte subsidiação da indústria norte-americana.
