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• Especial: Guerra na Ucrânia

O décimo pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia, que deverá ser aprovado no próximo dia 24 de Fevereiro, para marcar o primeiro aniversário da invasão da Ucrânia, não inclui nenhuma das novas medidas restritivas que o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, reclamou aos parceiros europeus, na sua visita a Bruxelas da semana passada, nomeadamente a exportação de energia nuclear ou o comércio de diamantes.

A Comissão Europeia ainda não fechou a sua proposta legislativa, mas segundo antecipou Ursula von der Leyen, numa declaração no Parlamento Europeu de Estrasburgo, esta quarta-feira, não estão previstas quaisquer medidas contra a Rosatom, o monopólio estatal que é responsável pela produção de urânio enriquecido e que controla tanto a energia nuclear civil como o arsenal de armamento nuclear da Rússia.

Além da Ucrânia, vários Estados-membros têm reclamado pela acção da UE contra o sector da energia nuclear russa. De acordo com alguns analistas, essa seria uma acção “poderosa” em termos de impacto económico: Moscovo poderia ver-se privado de uma receita que ascende aos mil milhões de euros por ano. Mas a medida conta com a oposição de Estados-membros como a Hungria, Eslováquia, Bulgária ou Finlândia, que dependem do combustível nuclear russo para a geração de electricidade.

Segundo salientou a presidente da Comissão Europeia, a principal novidade desta nova ronda de sanções por causa da guerra contra a Ucrânia será o alargamento das proibições de exportação de tecnologias de uso duplo (civil e militar) a países terceiros — no caso, o Irão, que tem vindo a fornecer drones kamikazes à Rússia,

“Pela primeira vez, propomos acrescentar entidades de países terceiros às lista das sanções contra a Rússia”, revelou a presidente da Comissão Europeia, que acusou os Guardas da Revolução do Irão de continuarem a fornecer drones Shahed para a Rússia “atacar infra-estruturas civis na Ucrânia”.

“Por conseguinte, vamos sancionar sete entidades iranianas, que ficarão totalmente proibidas de vender artigos de dupla utilização à Rússia. E estamos prontos para listar mais entidades iranianas e de outros países terceiros que se mantenham disponíveis para fornecer estas tecnologias sensíveis à Rússia”, disse Ursula von der Leyen. A presidente da Comissão acredita que esta decisão terá “um forte efeito dissuasor para outras empresas e comerciantes internacionais”.

No mês passado, a Comissão Europeia já tinha adoptado sanções ao Irão em retaliação pelo seu apoio militar a Moscovo. Mas essas medidas estavam inscritas num pacote mais vasto aprovado ao abrigo do regime de sanções pelas violações dos direitos humanos no Irão, que incluía punições para os responsáveis pela repressão das manifestações pacíficas que se seguiram à morte da jovem Mahsa Amini.

As novas proibições de exportações industriais e tecnológicas propostas pela UE têm um valor estimado em onze mil milhões de euros, afirmou Von der Leyen. “Para um impacto máximo, estamos a visar produtos que sabemos que a Rússia necessita e não pode obter recorrendo a outros fornecedores de países terceiros”, justificou. É o caso de alguns componentes electrónicos ou de moldes e peças sobressalentes para maquinaria, veículos pesados ou motores de avião.