A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (CMNVG), o concelho mais populoso da Área Metropolitana do Porto, queria ter mais informação sobre as várias camadas da sua população e as suas dinâmicas sociais. Bateu à porta do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (UP), coordenado pelo professor João Teixeira Lopes, e, desse contacto nasceu o Observatório Social de Vila Nova de Gaia, em funcionamento desde 2019.

Nesta terça-feira, é lançado o livro Gaia em Números, que compila as dez newsletters temáticas que foram editadas ao longo dos últimos anos, um trabalho que resulta de recolha de dados e cobre temas como migrações, juventude, o impacto da pandemia, o estado da habitação, rendimentos e desigualdades ou cuidadores informais.

Quando foi criado, explica ao PÚBLICO o presidente da CMVNG, Eduardo Vítor Rodrigues, o objectivo do observatório era recolher dados “de fontes credíveis” que pudessem ser utilizados não só pela autarquia, para a definição de políticas públicas, mas também por estudantes, por Instituições Particulares de Solidariedade Social ou por empresas, numa lógica de dados “livres e abertos”.

Mas a informação deve também ser “usada pelos cidadãos, para que possam entrar no debate público, ter uma opinião mais informada e exigir mais”, destaca Teixeira Lopes, professor no Departamento de Sociologia da UP, onde o autarca de Gaia também dava aulas, antes de assumir a presidência da câmara.

A informação apresentada oferece um “conhecimento único da realidade social do concelho” que permite à autarquia “orientar políticas públicas”, diz Eduardo Vítor. Exemplo disso foi o desenho do modelo de apoio ao arrendamento de habitação a custos controlados, que teve como base o trabalho desenvolvido pelo observatório, refere João Teixeira Lopes.

Outro exemplo, acrescenta o presidente da autarquia, é a formação profissional que, “devido a uma abordagem de senso comum”, inclinava-se para o sector do turismo. “Os dados permitiram-nos perceber que havia outros domínios de empregabilidade, como a mecatrónica”, afirma, dizendo que esses mesmos resultados foram encaminhados para as escolas de formação profissional, para que pudessem ajustar a sua oferta.

Migrações e cuidadores

Entre os números e gráficos que o Observatório tem produzido, há questões que preocupam João Teixeira Lopes, como as migrações, o envelhecimento da população ou a atenção dada a idosos e a cuidadores informais.

O saldo migratório de Gaia é positivo, embora a capacidade de atracção não seja muito grande, refere o sociólogo, um dado que justifica com uma década de problemas económicos no país. “Apesar de ser um concelho relativamente jovem, o envelhecimento tem vindo a aumentar”, diz. “Vamos precisar de imigrantes. Gaia já tem de ter programas de acolhimento, mas precisamos de fazê-lo cada vez mais e melhor”, sublinha.

Sobre o envelhecimento, há uma camada da população mais idosa que está “muitíssimo vulnerável e que precisa de ser ajudada”. São essencialmente mulheres com mais de 75 anos e com rendimentos abaixo de 500 euros, pouca escolaridade e isoladas. “A câmara tem organizado estruturas”, para dar uma resposta, menciona, “mas não chega”. Deveria também haver uma aposta na literacia digital dos idosos, defende, para que consigam comunicar e recorrer a serviços.

O último boletim do Observatório data de Setembro de 2022. É sobre cuidadores informais e o perfil destas pessoas mostra que há um problema invisível que se vai formando: são mulheres (na sua grande maioria), muitas já idosas, elas próprias a necessitarem de ser cuidadas. Gaia tem um programa de apoio a cuidadores informais que é mais abrangente que o estatuto desenhado pelo governo e que tem vindo a assumir uma importância crescente, diz o sociólogo.

Além das newsletters deste grupo de trabalho que tem em Tânia Leão e Joana Ribeiro Santos elementos nucleares, há também a produção de relatórios técnicos mais detalhados que são remetidos para os serviços da autarquia. Os dados provêm de instituições como o Instituto Nacional de Estatísticas, Pordata, vários organismos públicos e outras publicações, mas o Observatório também recolhe informação através de questionários e inquéritos.

O organismo funciona com base em protocolos anuais, sendo que há uma avaliação constante do que é produzido, explica Eduardo Vítor Rodrigues, que faz um balanço positivo do trabalho e conta dar-lhe continuidade. A próxima edição debruça-se sobre a população sem-abrigo no concelho e deverá estar pronta em Março, estima Teixeira Lopes.