O Exército anunciou esta quinta-feira a instauração de mais quatro processos disciplinares no âmbito das alegadas práticas violentas exercidas sobre uma recruta em Abrantes, tendo enviado as conclusões do processo à autoridade judiciária competente.

Em comunicado, o Exército escreve que a propósito do segundo processo urgente de averiguações instaurado no início de Janeiro, e "identificada a existência de indícios de infracções disciplinares", foram instaurados quatro processos disciplinares a dois oficiais, um sargento e uma soldado formanda.

"Adicionalmente, por existirem indícios de infracção criminal, vai ser extraída cópia do relatório deste último processo de averiguações para o correspondente envio à autoridade judiciária competente", lê-se na nota.

O ramo detalha que "entre 10 e 17 de Janeiro de 2023, foram realizadas 15 inquirições no âmbito deste último processo de averiguações, tendo sido ouvidas 13 testemunhas (quatro oficiais da cadeia de comando e instrutores do Regimento de Apoio Militar de Emergência (RAME), um sargento instrutor e oito militares formandos do Curso de Formação Geral Comum de Praças)".

O Exército lembra que "o incidente que envolveu militares formandas do Curso de Formação Geral Comum de Praças, no RAME" originou um primeiro processo de averiguações, "determinado pelo Comandante da Unidade" tendo resultado deste processo, "em 19 de Dezembro de 2022, a instauração de processos disciplinares a três militares, aqueles directamente envolvidos no incidente".

"Perante outros alegados factos supervenientes vindos a público em 6 de Janeiro de 2023, o General Chefe do Estado-Maior do Exército determinou, nesse mesmo dia, a instauração imediata de um subsequente processo de averiguações", escrevem.

O objectivo deste segundo processo de averiguações foi o de "apurar, com o máximo rigor e celeridade, a veracidade das alegadas irregularidades, assim como a identificação dos seus potenciais autores, a fim de se proceder à imputação de subsequente responsabilidade disciplinar e também, caso aplicável, de responsabilidade criminal".

No passado dia 6 de Janeiro o Ministério da Defesa anunciou a abertura de um "novo processo urgente de averiguações" pelo Exército sobre as alegadas práticas violentas exercidas sobre uma recruta em Abrantes, acrescentando que este seria acompanhado pela ministra da Defesa Nacional.

Em comunicado, foi adiantado que Helena Carreiras recebeu "com grande preocupação" as notícias avançadas pelo Diário de Notícias (DN) naquele dia que, segundo a nota, terão sido "aparentemente muito mais graves do que as que constavam do processo de averiguações e processos disciplinares já em curso pelo Exército naquela unidade militar".

O DN noticiou no início do mês que uma recruta do Regimento de Apoio Militar de Emergência (RAME), em Abrantes, terá sido alvo de práticas violentas, no âmbito de "uma praxe que na gíria denominam de "Formação Orientada de Desenvolvimento de Atitudes"".

A recruta em causa relatou ao jornal um "intenso esforço físico exigido pelo RAME, que a terá levado à exaustão e à ansiedade, acabando por ir parar ao hospital com uma crise de taquicardia", escreve o DN, entre outros episódios.

Questionado pela Lusa, o Exército adiantou que, antes do processo aberto este mês, em 2 de Dezembro o comandante do RAME determinou a instauração de um processo de averiguações, decorrente de uma participação apresentada em 29 de Novembro, por uma militar em formação naquela unidade.

Na sequência desse processo de averiguações foram instaurados três processos disciplinares no RAME, "um dos quais contra a militar queixosa", aos quais agora se acrescentam os quatro anunciados esta quinta-feira.